Câmara Municipal de Parisi

EMENDA 001-1994: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/04/2022
EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 001/94 Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
LC 22 - 14-12-1993 - Alteração no Artigo 12 de lei Complementar nº 2.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/07/2022
Dispõe sobre Alteração no Artigo 12 de Lei Complementar n9 2, de 14 de - janeiro de 1993, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 224 - 11-03-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/08/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025. (Institui a Reforma da Previdência no âmbito do Município de Parisi ¢ dá outras providências)
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 570 - Sobre denominação da Praça.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre denominação da Praça localizada no novo CDHU.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 14 - 29-09-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/10/2022
"Dispõe sobre alteração dos requisitos de ingresso no cargo de Diretor de Câmara, previstos no Anexo 1 da Lei Complementar n.° 222, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
PLC 002-2021 - Altera Lei do Magistério: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/09/2021
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 e suas alterações que trata do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Parisi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / PLC
Lei 912 - 19-03-2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/03/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
EMENDA À LEI ORGÂNICA 001-2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/08/2025
(Altera o artigo 67, inclui o parágrafo único ao mesmo, e revoga o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Parisi, para adequá-los às normas da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019).
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
LC 72 - 19-02-1997 - Inclusão de parágrafos na Lei Complementar n.º 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a inclusão de parágrafos ao Artigo 352, Seção II, da Lei Complementar n.º 67, de 29 de novembro de 1996.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES

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