Câmara Municipal de Parisi

LC 22 - 14-12-1993 - Alteração no Artigo 12 de lei Complementar nº 2.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/07/2022
Dispõe sobre Alteração no Artigo 12 de Lei Complementar n9 2, de 14 de - janeiro de 1993, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 224 - 11-03-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/08/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025. (Institui a Reforma da Previdência no âmbito do Município de Parisi ¢ dá outras providências)
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 467 - 03-03-2009 - Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 100 - 03-10-1995 - Cozinha Piloto.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto Municipal de Parisi).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 856 - 02-08-2022 - Rua Anezio Fedoce.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Anezio Fedoce.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 298 - 23-09-2004 - Dispõe sobre denominação de rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
"Rua JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA".
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 640 - 13-11-2014 - Denominação de rua: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre denominação de rua do novo CDHU.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 712 - 07-06-2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos da lei Federal n° 13 .O 19 de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 14 - 29-09-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/10/2022
"Dispõe sobre alteração dos requisitos de ingresso no cargo de Diretor de Câmara, previstos no Anexo 1 da Lei Complementar n.° 222, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar

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