Câmara Municipal de Parisi

LC 79 - 02-09-1997 - Alteração da Lei Complementar n.º 72.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre alteração na redação do parágrafo 1° do artigo 1° da Lei Complementar n.° 72 de 19 de fevereiro de 1997.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 50 - 09-08-1995 - Alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar no 29 de 13 de Maio de 1994).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 237 - 20-11-2019 - Altera a Lei Complementar nº 232.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Altera a Lei Complementar nº 232, de 23 de agosto de 2019 quanto as exigências para o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 150 - 05-09-2007 - Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 121.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 121, de 20 de Outubro de 2004.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 712 - 07-06-2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos da lei Federal n° 13 .O 19 de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 185 - 08-02-2013 - Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Complementar n° 160: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Complementar n° 160, de 14/01/2009.
Localizado em Leis / … / 2013 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 82 - 02-12-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 61.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Altera o Padrão B e C, da Escala de Vencimento, Remuneração, Referência e Padrão, Anexo I da Lei Complementar n.° 61 de 22/05/96.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 62 - 22-05-1996 - Altera a Lei Complementar 40.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Dispõe sobre o acréscimo de função no anexo I da Lei Complementar n.º 40, de 01 de dezembro de 1994, que estabelece percentual do adicional de insalubridade.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 617 - 07-03-2014 - Nova Delimitação da Zona Urbana: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Cria e renumera artigo da Lei n° 544 de 16 de junho de 2011, que Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N.º 962-2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026 - Fundo: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/04/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 154

Resultado da busca por lei