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LC 150 - 05-09-2007 - Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 121.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
21/06/2022
Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 121, de 20 de Outubro de 2004.
Localizado em
Leis
/
…
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2007
/
LEIS COMPLEMENTARES
LC 185 - 08-02-2013 - Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Complementar n° 160
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Complementar n° 160, de 14/01/2009.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS COMPLEMENTARES
LEI 866 - 05-10-2022 - Rua Osvaldo Canaza.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/10/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Osvaldo Canaza.
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
LEIS ORDINÁRIAS
LC 82 - 02-12-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 61.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Altera o Padrão B e C, da Escala de Vencimento, Remuneração, Referência e Padrão, Anexo I da Lei Complementar n.° 61 de 22/05/96.
Localizado em
Leis
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…
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1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
LC 62 - 22-05-1996 - Altera a Lei Complementar 40.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/09/2022
Dispõe sobre o acréscimo de função no anexo I da Lei Complementar n.º 40, de 01 de dezembro de 1994, que estabelece percentual do adicional de insalubridade.
Localizado em
Leis
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/
1996
/
LEIS COMPLEMENTARES
LEI 852 - 02-08-2022 - Rua Anibal Lopes
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Anibal Lopes.
Localizado em
Leis
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…
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2022
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 617 - 07-03-2014 - Nova Delimitação da Zona Urbana
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Cria e renumera artigo da Lei n° 544 de 16 de junho de 2011, que Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2014
/
LEIS ORDINÁRIAS
LC 236 - 09-10-2019 - Dispõe quanto a alteração da Lei Complementar nº 128
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Dispõe quanto a alteração da Lei Complementar nº 128, de 17 de Maio de 2.005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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2019
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LEIS COMPLEMENTARES
LC 226 - 17-04-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1.994, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2019
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LEIS COMPLEMENTARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
19/01/2024
—
última modificação
19/01/2024 23h06
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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