Câmara Municipal de Parisi

LC 237 - 20-11-2019 - Altera a Lei Complementar nº 232.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Altera a Lei Complementar nº 232, de 23 de agosto de 2019 quanto as exigências para o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.
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LC 150 - 05-09-2007 - Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 121.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 121, de 20 de Outubro de 2004.
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LEI 712 - 07-06-2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos da lei Federal n° 13 .O 19 de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
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LC 185 - 08-02-2013 - Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Complementar n° 160: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Complementar n° 160, de 14/01/2009.
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LC 82 - 02-12-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 61.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Altera o Padrão B e C, da Escala de Vencimento, Remuneração, Referência e Padrão, Anexo I da Lei Complementar n.° 61 de 22/05/96.
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LC 62 - 22-05-1996 - Altera a Lei Complementar 40.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Dispõe sobre o acréscimo de função no anexo I da Lei Complementar n.º 40, de 01 de dezembro de 1994, que estabelece percentual do adicional de insalubridade.
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LEI 617 - 07-03-2014 - Nova Delimitação da Zona Urbana: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Cria e renumera artigo da Lei n° 544 de 16 de junho de 2011, que Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município e dá outras providências.
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LC 236 - 09-10-2019 - Dispõe quanto a alteração da Lei Complementar nº 128: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe quanto a alteração da Lei Complementar nº 128, de 17 de Maio de 2.005 e dá outras providências.
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LC 226 - 17-04-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1.994, e dá outras providências.
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LEI 569 - 13-08-2012 - CDHU.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre denominação do novo Conjunto Habitacional do CDHU.
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