Câmara Municipal de Parisi

LC n.º 296, de 27-01-2025 - Alteração da LC 215-2018 - Criação de Secretarias Municipais: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/02/2025
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 215, de 31 de Julho de 2.018, com desdobramento e consequente criação de Secretarias na Estrutura Administrativa e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS COMPLEMENTARES
LC n.º 299, de 10-03-2025 - Alteração de requisitos e referência do cargo de Serviços Gerais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2025
(Dispõe sobre a alteração de requisitos, referência salarial e atribuições do cargo público de Serviços Gerais, previstos no Anexo 1, II e III da Lei Complementar n. °222, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS COMPLEMENTARES
LDO - Exercício 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/10/2021
Prefeitura Municipal de Parisi - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 METAS ANUAIS
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021
LEC 107 - 04-12-2001 - Alterações na Lei Complementar n.° 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 43, de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 1 - 01-01-1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - 1993 a 1996: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h46
LEI 1 - 1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - 1993 a 1996
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 2 - 06-01-1993 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1993: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h47
(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 3 - 06-01-1993 - Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h48
(Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a receita e fixa a Despesa, para o exercício financeiro de 1.993).
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 4 - 14-01-1993 - Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h49
(Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião, e dá outras providencias).
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 5 - 14-01-1993 - Autoriza a firmar convênios com municípios vizinhos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h49
Autoriza a firmar convénios com municípios vizinhos, objetivando cessão de maquinários, veículos e prestação de serviços.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 6 - 16-01-1993 - Autoriza o Programa de Perenização de Estradas de Terra: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h49
( Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio objetivando a participação no "Programa de Perenização de Estradas de Terra através da integração Estado-Municípios).
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