Câmara Municipal de Parisi

LC 219 - 19-02-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 215: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 215 de 31 de Julho de 2018.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
PLO n.º 05 - 02-02-2022 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 715: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h13
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 715, de 10 de agosto de 2.017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
PLO 027 - 16-11-2023 - Altera dispositivos da Lei 132-96.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2023
(Dispõe sobre a alteração de dispositivos d& Lei n.° 132, de 29 de Novembro de 1.996, e dá outras providências).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
LEI 840 - 23-02-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/03/2022 — última modificação 05/05/2022 16h25
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 870 - 08-11-2022 - Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2023
LEI 876 - 13-01-2023 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/01/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 256 - 10-12-2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 216.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/12/2021 — última modificação 02/05/2022 10h32
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 216 de 31 de julho de 2018 que alterou a Lei Complementar n° 214 de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 849 - 02-08-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO 014-2021 - Altera Lei REFIS MUNICIPAL 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/09/2021
(Altera a Lei n° 792, de 1° de Fevereiro de 2.021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2.021).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / PLO
Lei 905 - 23-11-2023 - Autoriza Abertura Crédito Especial e Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/12/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS

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