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LC 268 - 19-04-2022 - Altera a Lei Complementar n° 215
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/05/2022
Altera a Lei Complementar n° 215, de 31 de Julho de 2.018 e alterações, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 269 - 19-04-2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de 2.018, e da Lei Complementar n°235, de 17 de Setembro de 2.019, com a criação de cargos de assessor e as respectivas atribuições.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 271 - 05-10-2022 - Alteração requisitos do cargo de Diretor de Câmara.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/10/2022
Dispõe sobre alteração dos requisitos de ingresso no cargo de
Diretor de Câmara, previstos no Anexo 1 da Lei Complementar n.°
222, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 272 - 07-02-2023 - Criação de uma vaga de Assessor de Gabinete II.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/02/2023
(Dispõe sobre a criação de uma vaga de Assessor de Gabinete II,
prevista na Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de 2018,
alterada pelas Leis Complementares n.° 235, de 17 de Setembro
de 2019, e n.° 269, de 19 de Abril de 2022).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 280 - 20-06-2023 - Extinção de cargo de Diretor de Câmara.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/06/2023
(Dispõe sobre a extinção de cargo de Diretor de Câmara e alteração de
referência salarial e de atribuições do cargo público de Agente
Legislativo, previstos no Anexo 1, II e III da Lei Complementar n.°
222, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 282 - 23-11-2023 - Altera LC 256-2021 - Magistério Público.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/12/2023
(Altera a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de 2021,
que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de 2018, que
alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro de 2017, que
institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 283 - 23-11-2023 - Alteração da LC 215-2018 - Secretário Municipal de Previdência.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/12/2023
(Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de
Julho de 2.018).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 284 - 19-12-2023 - Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/12/2023
(Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro,
Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei
Federal n. °14.133/2021 e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 291- 02-04-2024 - Altera a Lei Complementar n.º 43, de 28-12-1994 - UFM's por hectare.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 43, de 28 de Dezembro de
1994).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 292 - 19-06-2024 - Altera a LC 282-2023 - Cria 5 vagas de Auxiliar de Creche.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/07/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 282 de 23 de Novembro de 2023,
que alterou a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de
2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de
2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro
de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
