Câmara Municipal de Parisi

LEI 845 - 23-05-2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 268 - 19-04-2022 - Altera a Lei Complementar n° 215: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/05/2022
Altera a Lei Complementar n° 215, de 31 de Julho de 2.018 e alterações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 900 - 03-10-2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/11/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2024
LEI 898 - 03-10-2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/10/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 225 - 03-04-2019 - Altera a Lei Complementar n° 214: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de Dezembro de 2.017, alterada pela Lei Complementar no 216, de 31 de Julho de 2.018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
PLO 08-2023 - 13-04-2023 - Altera a Lei 790 de l de Fevereiro de 2021.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2023
(Altera a Lei n.° 790 de l de Fevereiro de 2021).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
LC 122 - 20-10-2004 - Alterações no texto da Lei Complementar n.° 105: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alterações no texto da Lei Complementar n.° 105, de 09 de agosto de 2001).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 121 - 20-10-2004 - Alteração no texto da Lei Complementar n.° 64.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 64, de 26 de agosto de 1996).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 81 - 02-12-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.° 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 70 - 15-01-1997 - Alteração da Lei Complementar n.º 56.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a alteração do Artigo 44 da Lei Complementar n.º 56 de 15 de dezembro de 1995.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 145

Resultado da busca por lei