Câmara Municipal de Parisi

LC 238 - 20-11-2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 214: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 214, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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LC 239 - 21-01-2020 - Altera a Lei Complementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/05/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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LC 248 - 11-12-2020 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/05/2022
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, altera dispositivos da Lei Complementar 67, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 132, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 754 de 11 de março de 2019 e dá outras providências.
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LC 249 - 01-02-2021 - ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO ISSQN: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 27/04/2022 14h18
Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.
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LC 250 - 02-03-2021 - ALTERA LC 214-2017 - MAGISTÉRIO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 27/04/2022 14h19
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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LC 251 - 02-03-2021 - ALTERA LC 144-2007 -FUNDEB: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 27/04/2022 14h20
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 144, de 15 de março de 2007, alterada pelas Leis Complementares n° 165, de 03/07/2.009 e n° 193, de 05/09/2014.
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LC 253 - 20-04-2021 - ALTERA LC 75-1997 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 27/04/2022 14h22
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 75, de 04 de Março de 1.997, alterada pela Lei Complementar n° 176, de 03 de Maio de 2.011.
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LC 254 - 03-08-2021 - DISPOSITIVOS AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/09/2021 — última modificação 27/04/2022 14h29
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que alterou a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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LC 255 - 30-11-2021 - INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/12/2021 — última modificação 02/05/2022 10h28
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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LC 256 - 10-12-2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 216.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/12/2021 — última modificação 02/05/2022 10h32
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 216 de 31 de julho de 2018 que alterou a Lei Complementar n° 214 de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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