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LC 194 - 17-09-2014 - Revogação da Lei Complementar n° 184
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/06/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 184, de 08
de fevereiro de 2013, do Município de Parisi, que criou o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da
Câmara Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2014
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 195 - 06-11-2014 - Alteração da Lei Complementar n° 28
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 28 de 11 de
maio de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Municipais, Concede Aumento e Revisão Geral na Escala de
Vencimentos, Remunerações, Referência e Padrão e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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2014
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 196 - 20-11-2014 - Altera os artigos 2°, 3° e 7° da Lei Complementar n° 195
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/06/2022
Altera os artigos 2°, 3° e 7° da Lei Complementar n° 195, de 06 de
novembro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2014
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 197 - 02-12-2014 - Alteração da Lei Complementar n.° 43
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 43 de
28/12/1994.
Localizado em
Leis
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2014
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 199 - 04-03-2015 - Alterações da Lei Complementar n.° 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/06/2022
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n.° 67 de
29 de Novembro de 1996.
Localizado em
Leis
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2015
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 201 - 30-03-2016 - Sobre a Criação de Cargo de Natureza Efetiva.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a criação de Cargo de natureza Efetiva no Anexo II, da Lei Complementar n° 29 de 13 de maio de 1994,
que "dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município", e da outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 202 - 11-04-2016 - Sobre a Criação de Cargo de Natureza Efetiva.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a Criação de cargo de natureza efetiva no Anexo II, da Lei Complementar n° 29 de 13 de maio de 1994, que Dispõe sobre o novo quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 203 - 25-04-2016 - Extinção de Cargos Públicos de Provimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, criados pelo Anexo I, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994, que "dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município e suas alterações", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 206 - 03-08-2016 - Extinção de Cargos Públicos de Provimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/05/2022
Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, criados pelo Anexo I, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994, com suas alterações e Lei Complementar n° 163, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 207 - 07-06-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 200.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 200 de 09 de Abril de 2015.
Localizado em
Leis
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2017
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LEIS COMPLEMENTARES
