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Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa 001-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/04/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Contratação Direta n.º 001/2024
A Câmara Municipal de Parisi, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação (Contratação Direta), ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a “contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de
internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante. Transmissões das obrigações junto ao projeto AUDESP “Via Interação Direta e Coletor de Dados”; informar e transmitir a declaração de débitos e créditos tributários federais ”DCTF” e o sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro “Siconfi”; e-Social - sistema informatizado da Administração Pública e EFD-Reinf- Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, e demais obrigações correlatas que forem solicitadas durante o período de vigência.”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que consta no site oficial www.parisi.sp.leg.br, no seguinte link: https://www.parisi.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensas.
Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: camara@parisi.sp.leg.br
ou protocolo físico na Câmara Municipal, até o dia 08/04/2024.
Parisi, 02 de abril de 2024.
Localizado em
Publicações Oficiais
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2024
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Dispensa 01-2024.
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Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa 002-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/03/2025
A Câmara Municipal de Parisi, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 30, da Lei Federal n.° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação (Contratação Direta), ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
comunicação social e design gráfico, abrangendo a criação, desenvolvimento e produção de
materiais gráficos digitais para divulgação institucional da Câmara Municipal de Parisi, incluindo atividades parlamentares e legislativas, campanhas publicitárias, informativos e publicações em redes sociais do Poder Legislativo, conforme as necessidades do órgão", cujas condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Termo de Referência, que consta no site oficial
www.parisi.sp.leq.br.
Localizado em
Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 02-2025
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Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa 002-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/03/2025
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última modificação
19/03/2025 11h26
A Câmara Municipal de Parisi, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 30, da Lei Federal n.° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação (Contratação Direta), ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social e design gráfico, abrangendo a criação, desenvolvimento e produção de materiais gráficos digitais para divulgação institucional da Câmara Municipal de Parisi, incluindo atividades parlamentares e legislativas, campanhas publicitárias, informativos e publicações em redes sociais do Poder Legislativo, conforme as necessidades do órgão", cujas condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Termo de Referência, que consta no site oficial www.parisi.sp.leq.br.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Aviso de Dispensa e Edital de Licitação
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2025
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Código Tributário do Município
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 15h11
REEDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR n.º 43/1994 de 28 de Dezembro de 1994.
Alterada pelas Leis Complementares n.º 52 de 08/11/95, n.º 54 de 21/11/95, n.º 65 de 04/09/96,
n.º 69 de 15/01/97, n.º 77 de 05/08/97, n.º 90 de 21/09/99, nº 107 de 04/12/2001, nº 109 de 18/09/2002,
nº 113 de 20/11/2003, nº 115 de 04/02/2004, nº 126 de 21/03/2005, nº 130 de 18/10/2005
e 197 de 02/12/2014, nº 210 de 20/09/2017).
Localizado em
Leis
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Comunicado - Audiência Pública alterada para 20-08-2024 - Discussão e Elaboração da Proposta LDO 2025 - Executivo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/08/2024
COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dispõe sobre a Audiência Pública para Discussão e
Elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIS!, ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no
parágrafo único do artigo 48 da Lei Federal n° 10 1/2000, COMUNICA às entidades
civis organizadas, os agentes políticos de Parisi e a população em geral que realizará
AUDIENCIA PUBLICA, no dia 20 de Agosto de 2.024 às 19h00, no Plenário da
Câmara Municipal de Parisi, para apresentação do seguinte tema:
- Discussão e Elaboração da Proposta da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2.025.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente Edital que será afixado na sede da Prefeitura e Câmara Municipal, publicado
no Diário Oficial do Município.
Parisi aos 13 de Agosto de 2.024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Comunicado - Audiência Pública dia 19-09-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/09/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI-SP.,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de
Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade para participar da
Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de setembro de 2022, às 18:15 hs.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2022
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Comunicado - Audiência Pública LOA 2023 em 17-10-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/10/2022
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última modificação
19/10/2022 22h38
COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de
Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade para participar da
Audiência Pública a ser realizada no dia 17/10/2022, às 18:15 h, no prédio da
Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar o Projeto de
Lei n.º 040/2022 que dispõe sobre “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o
exercício financeiro de 2023” (Lei Orçamentária Anual).
Localizado em
Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2022
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Comunicado - Audiência Pública LOA 2024 - 16-10-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/10/2023
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última modificação
12/10/2023 22h00
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os senhores Vereadores, Servidores Públicos e a População em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 16/10/2023, às 18:30 h., no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei n.º 026/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024” (Lei Orçamentária Anual).
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Comunicado - Audiência Pública LOA 2024 - 16-10-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/10/2023
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última modificação
12/10/2023 21h38
COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os senhores Vereadores, Servidores Públicos e a População em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 16/10/2023, às 18:30 h., no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei n.º 026/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024”.
(Lei Orçamentária Anual).
Parisi, 10 de outubro de 2023.
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Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2023
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Comunicado - Audiência Pública alterada para 20-08-2024 - Discussão e Elaboração da Proposta LDO 2025 - Executivo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/08/2024
Dispõe sobre a Audiência Pública para Discussão e
Elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2024
