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LC 199 - 04-03-2015 - Alterações da Lei Complementar n.° 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/06/2022
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n.° 67 de
29 de Novembro de 1996.
Localizado em
Leis
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2015
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 201 - 30-03-2016 - Sobre a Criação de Cargo de Natureza Efetiva.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a criação de Cargo de natureza Efetiva no Anexo II, da Lei Complementar n° 29 de 13 de maio de 1994,
que "dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município", e da outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 202 - 11-04-2016 - Sobre a Criação de Cargo de Natureza Efetiva.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a Criação de cargo de natureza efetiva no Anexo II, da Lei Complementar n° 29 de 13 de maio de 1994, que Dispõe sobre o novo quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 203 - 25-04-2016 - Extinção de Cargos Públicos de Provimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, criados pelo Anexo I, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994, que "dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município e suas alterações", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 206 - 03-08-2016 - Extinção de Cargos Públicos de Provimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/05/2022
Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, criados pelo Anexo I, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994, com suas alterações e Lei Complementar n° 163, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 207 - 07-06-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 200.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 200 de 09 de Abril de 2015.
Localizado em
Leis
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2017
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 208 - 13-06-2017 - Altera alínea A do inciso II do art. 102 da LC 28.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Altera alínea "a", do inciso II do art. 102 da Lei Complementar no 28, de 11 de maio de 1994 e suas alterações, e dá outras providências.
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Leis
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2017
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 210 - 20-09-2017 - Alteração da Lei Complementar nº 43.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 43 de 28/12/1994.
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2017
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 213 - 06-12-2017 - Sobre alteração na Lei Complementar nº 28.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 0 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em
Leis
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2017
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 216 - 31-07-2018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
24/05/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214 de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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2018
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LEIS COMPLEMENTARES
