Câmara Municipal de Parisi

LC 169 - 07-10-2010 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 170 - 07-10-2010 - Alteração na Lei Complementar n° 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 43 de 28 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 171 - 09-11-2010 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 172 - 14-01-2011 - Alteração na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 176 - 03-05-2011 - Alteração na Lei Complementar n° 7.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 75 de 04 de Março de 1997.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 177 - 03-08-2011 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 17.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 173, de 22 de Abril de 1998, instituindo a Gratificação Natalina aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 178 - 05-12-2011 - Altera o disposto no Anexo III, da Lei Complementar n° 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Altera o disposto no Anexo III, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994. (Institui as Referências 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, bem como, o Padrão "E".
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 185 - 08-02-2013 - Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Complementar n° 160: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Complementar n° 160, de 14/01/2009.
Localizado em Leis / … / 2013 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 187 - 20-02-2013 - Alteração de dispositivo da Lei Complementar n° 163: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n° 163, de 18 de fevereiro de 2009.
Localizado em Leis / … / 2013 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 191 - 08-04-2014 - Altera Artigo da Lei Complementar nº 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Altera Artigo da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS COMPLEMENTARES

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 154

Resultado da busca por lei