Câmara Municipal de Parisi

LC 158 - 18-03-2008 - Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar n° 67 de 29 de novembro de 1996, que disciplina os Benefícios relativos a seguridade social dos servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 159 - 18-03-2008 - Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28 de 11 de maio de 1994, que disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 160 - 14-01-2009 - Alteração da Lei Complementar n° 151.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 151, de 05/09/2007.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 165 - 03-07-2009 - Alteração da Lei Complementar n° 144.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 144, de 15 de Março de 2007.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 167 - 07-10-2009 - Inclusão de dispositivos à Lei Complementar 163.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos à Lei Complementar nº 163 de 18 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 169 - 07-10-2010 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 170 - 07-10-2010 - Alteração na Lei Complementar n° 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 43 de 28 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 171 - 09-11-2010 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 172 - 14-01-2011 - Alteração na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 176 - 03-05-2011 - Alteração na Lei Complementar n° 7.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 75 de 04 de Março de 1997.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 145

Resultado da busca por lei