Câmara Municipal de Parisi

LC 197 - 02-12-2014 - Alteração da Lei Complementar n.° 43: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 43 de 28/12/1994.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS COMPLEMENTARES
Projeto de Lei Complementar nº 13 - 14-04-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de 2.018, e da Lei Complementar n°235, de 17 de Setembro de 2.019, com a criação de cargos de assessor e as respectivas atribuições.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LC 165 - 03-07-2009 - Alteração da Lei Complementar n° 144.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 144, de 15 de Março de 2007.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 210 - 20-09-2017 - Alteração da Lei Complementar nº 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 43 de 28/12/1994.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 176 - 03-05-2011 - Alteração na Lei Complementar n° 7.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 75 de 04 de Março de 1997.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES
PLO 020-2021 - Altera Lei 738-2018 Desdobro de Lote: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/09/2021
(Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 738, de 10 de setembro de 2.018).
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LC 60 - 22-05-1996 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 03.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Altera o Artigo 6g da Lei Complementar n.º 03 de 14 de janeiro de 1993 e revoga a Lei Complementar n.º 59 de 09 de maio de 1996.
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LC 239 - 21-01-2020 - Altera a Lei Complementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/05/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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LC 171 - 09-11-2010 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 169 - 07-10-2010 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
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