Resultado da busca por lei

1526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 027/2022 (Dispõe sobre denominação de Rua Anezio Fedoce)
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 30/06/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/04/2023
Regulamenta a Lei n.° 14.133. de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos, institui gratificação ao agente de contratação, pregoeiro, membros da equipe de apoio e da comissão de contratação e do fiscal e gestor de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Parisi, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Resoluções / 2023
por Câmara Municipal de Parisi publicado 17/09/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Parisi (instituído pela Lei Municipal n.º 811, de 07 de julho de 2021).
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Resoluções / 2023
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 11/05/2021 08h31
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
por Câmara Municipal de Parisi publicado 12/07/2025
(Altera o artigo 67, inclui o parágrafo único ao mesmo, e revoga o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Parisi, para adequá-los às normas da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019).
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document Regimento Interno - Câmara Municipal de Parisi.pdf
por Câmara Municipal de Parisi última modificação 19/03/2026 14h00
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document Relatório e Voto TCESP - Contas Anuais 2023 - Prefeitura - Oclair Barão Bento - TC-004183.989.23-5.pdf
por Câmara Municipal de Parisi última modificação 13/01/2026 10h38
Localizado em Publicações Oficiais / / Poder Executivo / 2023
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/12/2022
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições da função legislativa, consoante lhes facultam a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta casa, vêm, respeitosamente, requerer a solicitação de informações oficiais acerca do desfalque em espécie, ocasionado por suposto hacker que acessou os meios tecnológicos virtuais a conta corrente (Banco Bradesco) da Câmara Municipal de Parisi, ocorrido no decorrer do primeiro semestre deste ano.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2022
por Câmara Municipal de Parisi publicado 18/04/2023
RESOLUÇÃO N.° 001 9DE 18 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta a Lei n.° 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos, institui gratificação ao agente de contratação, pregoeiro, membros da equipe de apoio e da comissão de contratação e do fiscal e gestor de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Parisi, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2023