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05. Contrato n.º 002-2022 - Dispensa 002-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/12/2022
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última modificação
13/12/2022 13h38
CONTRATO N.° 002/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2022
PROCESSO N.° 0021/2022
As partes, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI,
inscrita no CNPJ sob o n.° 71.747.885/0001-35, com sede na Rua Aurélio Parizi, 258, Centro,
no Município de Parisi, Estado de São Paulo, representada neste ato pelo seu presidente,
Vereador Genésio Francisco dos Santos, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n. °
7.188.576-6 e CPF n.° 785.385.138-34, residente e domiciliado na Rua Pedro dos Santos, 86,
Centro, Parisi-SP, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a
empresa ROBERTO CARLOS OVIDIO, inscrita no CNPJ n.° 45.093.483/0001-54,
estabelecida na Rua João Cândido Filho, n.° 892, Jardim Rosa Amarela, na cidade de
Fernandópolis, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu proprietário Roberto
Carlos Ovidio, brasileiro, empresário, portador do R.G. n.° 16.517.478-X e do CPF/MF n.°
051.536.738-98, residente e domiciliado na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo,
na Rua Joao Cândido, 892, Jardim Rosa Amarela, CEP 15600-440, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado, com inteira sujeição à Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, a prestação de serviços de que trata a cláusula primeira deste instrumento, em razão da Dispensa de Licitação n.° 002/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
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Publicações Oficiais
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2022
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Dispensa 02-2022
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Contrato 01-2023 - Megavale Card - assinado.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/07/2023
CONTRATO N.º 01/2023.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI E A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI, inscrita no CNPJ sob o no 71.747.885/0001-35,
com sede na Rua Aurélio Parizi, 258, Centro, no Município de Parisi, Estado de São Paulo,
representada neste ato pelo seu presidente, Vereador Leandro Demarque Barão, brasileiro,
casado, agricultor, portador do RG n.o 28.551.313 SSP e CPF 258.462.828-73, residente e
domiciliado no Município de Parisi - SP, com poderes que lhe são conferidos por lei
doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 21.922.507/0001-72, com sede na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939, 8o andar, Condomínio Jacarandá, Torre I, bairro Tamboré, na cidade de Barueri-SP, CEP 06.460-040, e-mail atendimento@megavalecard.com.br, por seu representante legal Sr. Rafael Prudente Carvalho Silva, brasileiro, casado, advogado, portador do RG 44.116.702-0 SSP/SP e CPF n.o 350.882.968-51, residente e domiciliado na rua Valdomiro de Oliveira, 250, Jardim Bianco, CEP 15041-502, na cidade de São José do Rio Preto - SP, e-mails licitacao3@megavalecard.com.br e adm@megavalecard.com.br, Telefone 1: (11) 93277-0546 e Telefone 2: (11) 3504-0770, neste ato denominado CONTRATADO.
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Contratos
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2023
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Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa 001-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/04/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Contratação Direta n.º 001/2024
A Câmara Municipal de Parisi, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação (Contratação Direta), ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a “contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de
internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante. Transmissões das obrigações junto ao projeto AUDESP “Via Interação Direta e Coletor de Dados”; informar e transmitir a declaração de débitos e créditos tributários federais ”DCTF” e o sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro “Siconfi”; e-Social - sistema informatizado da Administração Pública e EFD-Reinf- Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, e demais obrigações correlatas que forem solicitadas durante o período de vigência.”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que consta no site oficial www.parisi.sp.leg.br, no seguinte link: https://www.parisi.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensas.
Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: camara@parisi.sp.leg.br
ou protocolo físico na Câmara Municipal, até o dia 08/04/2024.
Parisi, 02 de abril de 2024.
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2024
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Dispensa 01-2024.
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1º Termo Aditivo-Contrato 01-2022 - assinado.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/08/2023
10 TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.° 001/2022
Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI—SP, este ato representada pelo Presidente LEANDRO DEMARQUE BARÃO, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO 08073071819, CNPJ n.° 26.332.768/0001-56, neste ato representada por PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO, na qualidade de CONTRATADA, ao final qualificados e assinados, resolvem, de comum acordo, com base na Lei Federal n.° 14.13312021, ADITAR o Contrato n° 001/2022 para "prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo: i) gerenciamento presencial dos atos em Plenário com o monitoramento de áudio e vídeo das sessões plenárias, transmissão "ao vivo" pelo canal do Youtube da Câmara Municipal e envio dos vídeos para o Portal Modelo da Câmara Municipal; ii) gestão, manutenção e atualização da plataforma Portal Modelo e demais produtos do Interlegis (Senado Federal); iii) auxílio à Secretaria Administrativa da Casa Legislativa com a execução dos serviços de digitalização e indexação para o Portal Modelo dos documentos produzidos mensalmente (leis ordinárias, leis complementares, autógrafos, decretos legislativos, resoluções, atas, pareceres, indicações e outros documentos administrativos da Casa Legislativa; iv) gerenciamento do servidor e cópias de segurança de todos os microcomputadores da Câmara Municipal de Parisi, inclusive Google Drive; v) prestação de serviços técnicos e manutenção preventiva, conetiva, assistência e serviços de instalação e configuração nos equipamentos (hardware) de Informática e softwares., conforme Termo de Referência", firmado pelas partes e em pleno vigor nesta data, e o fazem mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:
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2022
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Dispensa 01-2022
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História do Município
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por Interlegis
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última modificação
08/02/2024 22h22
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