Resultado da busca por lei

1437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária nº 20 - 28-07-2022
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/07/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 21 - 28-07-2022
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/07/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Brincar no mês de maio.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 - 28-07-2022
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 022/2022 (Dispõe sobre denominação de Avenida Helio Bissi)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 - 28-07-2022
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI No 023/2022 (Dispõe sobre denominação de Rua Anibal Lopes)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 - 28-07-2022
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022 (Dispõe sobre denominação de Rua Leonildo Alves Botelho)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 - 28-07-2022
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 025/2022 (Dispõe sobre denominação de Rua José Dutra da Silva)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 - 28-07-2022
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 026/2022 (Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Divanei Regina Bruschi Gossn)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 - 28-07-2022
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 027/2022 (Dispõe sobre denominação de Rua Anezio Fedoce)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 - 30-06-2022.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/06/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução 01-2023 - 13-04-2023 - Regulamenta a Lei n.° 14.133 de 01-04-2021
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/04/2023
Regulamenta a Lei n.° 14.133. de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos, institui gratificação ao agente de contratação, pregoeiro, membros da equipe de apoio e da comissão de contratação e do fiscal e gestor de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Parisi, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Resoluções / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 7 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144