Resultado da busca por lei

1526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 15 (quinze) dias de férias em pecúnia a Funcionária ROSANA MARIA RODRIGUES — RG 18.094.455/SP., investida no cargo de provimento efetivo de escriturária, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período trabalhado de 10 de março de 2008 a 09 de março de 2009.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2009
por Câmara Municipal de Parisi publicado 05/09/2023
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao senhor prefeito a realização de palestras nas dependências do CRAS "Antonio Flávio de Oliveira", em dias distintos, sobre os temas: "O uso prolongado e incontrolado de telas por crianças e adolescentes sem a devida observação e vigilância dos pais" e "A importância da manutenção de parceria saudável entre escola & família".
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N.º 309-2026 - Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais
por Câmara Municipal de Parisi última modificação 03/02/2026 12h20
Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2026 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de "Licença para tratamento de Saúde", à partir desta data, a Funcionária ADRIANA CRISTINA MARKIONI — RG n.° 27.732.592-4/SP., CPF(MF) n.° 276.191.918-10, investida no cargo de provimento efetivo de "Serviços Gerais", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com o artigo 104 e seguintes da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2009
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/03/2024
Conceder gratificação de que trata o artigo 78 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG. n.° 18.094.455-1 SSP/SP, e do CPF. n.° 109383268-13, lotada no cargo de Escrituraria, referencia "04", padrão "B". durante o período de afastamento do Diretor da Câmara para a disputa das eleições.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2012
por Câmara Municipal de Parisi publicado 05/03/2024 última modificação 05/03/2024 19h33
Artigo 1° - Conceder gratificação de que trata o Artigo 69, X, c.c. Artigo 79, "caput", da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994 e suas posteriores alterações, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), à Servidora Adriana Cristina Markioni Melo, portadora do RG n.° 27.732.592-4-SSP/SP e do CPF n° 276.191.918-10, lotada no Cargo de Serviços Gerais, referência "03", padrão "C".
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2014
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/12/2024
Conceder a servidora pública Adriana Cristina Markioni Meio, portadora do RO n.° 27.732.592-4, investida no cargo efetivo de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parisi, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, a SEXTA-PARTE de seu vencimento calculado sobre a totalidade de seus vencimentos fixos, nos termos do artigo 92 e parágrafo único da Lei Complementar Municipal n.° 28, de 11 de maio de 1994.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/12/2024
Conceder 15 (quinze) dias de férias em gozo a servidora pública Adriana Cristina Markioni Meio, portadora do RG n. ° 27.732.592-4, investida no cargo efetivo de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com o artigo 97 da Lei Complementar n.° 28, de 11 de maio de 1994 e alterações, durante o período de 09112/2024 a 23112/2024, referente ao período aquisitivo de 22104/2021 a 21/0412022.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2024
Artigo 1° - Conceder 15 (quinze) dias de férias em pecúnia, à funcionária Silene Poggi, portadora do RG. n.° 18.094.280 investida no cargo de Provimento Efetivo de Técnica em Contabilidade no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período trabalhado de 01 de julho de 2007 a 30 de junho de 2008.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2009
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/03/2024
Conceder novo percentual de 50% (cinquenta por cento) de gratificação a Servidora Glaucia Nunes dos Santos Janáscoli, portadora do RG. n.° 28.902.840-1 e do CPF (MF) n.° 181.523.568-32, de acordo com o artigo 70 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1.994, ocupante do Cargo Efetivo de Serviços Gerais, conforme Portaria n.° 11/1994.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2013