Resultado da busca por lei

1445 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/11/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 28 de 11 de maio de 1994, em face as Emendas Constitucionais n° 19 e 20.
Localizado em Leis / / 1999 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 67 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em Leis / / 1999 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/11/2022
Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do artigo 502 da Lei Complementar n.° 43, de 27 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / / 1999 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/11/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994.
Localizado em Leis / / 1999 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 67 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em Leis / / 1999 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/11/2022
Revoga dispositivos da Lei Complementar n.° 67 de de 29 de novembro de 1996.
Localizado em Leis / / 2000 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/11/2022
Dispõe sobre a extinção de cargos criados pela Lei Complementar n.° 68, de 15 de janeiro de 1997.
Localizado em Leis / / 2000 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/11/2022
Dispõe sobre a extinção de cargos criados pela Lei Complementar n.76, de 07 de maio de 1997.
Localizado em Leis / / 2000 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/11/2022
Dispõe sobre a extinção de cargos, criados pela Lei Complementar n.° 81 de 02 de dezembro de 1997.
Localizado em Leis / / 2000 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/11/2022
Dispõe sobre a extinção de cargos criados pela Lei Complementar n.° 83, de 19 de fevereiro de 1998.
Localizado em Leis / / 2000 / LEIS COMPLEMENTARES