Resultado da busca por lei

1437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 05/03/2024
Artigo 1°- Exonerar do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, o Sr. EDER ORNELAS, portador do RO. n° 30.752.940-X-SSP/SP e do CPF n.° 292.513.088-70, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência "26" a partir do dia 21 de Novembro de 2014, obedecendo decisão judicial, cujo "acórdão- datado de 15/10/2014 e publicado no DJE em 05/11/2014, onde restou decidido e julgado procedente a ação direta para reconhecer a inconstitucionalidade da Lei Complementar n.° 151/2007, do Município de Parisi, e, por arrastamento, das Leis Complementares n.° 160, de 14/01/2009,e 185 de 08/02/2013, editadas pelo mesmo Município.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2014
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/03/2024
Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária Silene Poggi, portadora do R.G. n° 18.094.280 SSP/SP e do C.P.F. (MF) n° 098.075.318-02 investida no cargo efetivo de técnica em Contabilidade, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, sendo 15 (quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo no período de 09/09/2013 à 23/09/2013 2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2013
Projeto de Lei Complementar
por Câmara Municipal de Parisi publicado 27/01/2022 última modificação 01/09/2022 21h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei Complementar
por Câmara Municipal de Parisi publicado 12/01/2023 última modificação 03/02/2023 10h33
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
por Câmara Municipal de Parisi publicado 19/01/2024 última modificação 19/01/2024 22h52
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/01/2025 última modificação 23/01/2025 17h39
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2025
por Câmara Municipal de Parisi publicado 18/03/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Complementar
por Câmara Municipal de Parisi publicado 18/03/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo do Município de Parisi, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Complementar
por Câmara Municipal de Parisi publicado 18/03/2022
Altera referência salarial do cargo de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Complementar
por Câmara Municipal de Parisi publicado 06/10/2022
Cria vagas para os cargos de Fisioterapeuta e Nutricionista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Complementar