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Portaria 12-2015 - 20-08-2015 - Concede prêmio por assiduidade à Servidora Silene Poggi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/02/2024
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Licença, Prêmio por assiduidade à Servidora Silene Poggi, portadora do RG. no 18.094.280 SSP/SP e do CPF: 098.075.318-02, investida no Cargo Efetivo de Técnica em Contabilidade da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com o artigo 124 da Lei Complementar no 28 de 11 de maio de
1994, sendo 30 (trinta) dias pagos em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/02/1993 à 01/02/1998.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2015
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Portaria 12-2023 - Abertura de Sindicância.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/10/2023
Dispõe sobre a instauração de sindicância e constituição de comissão processante.
LEANDRO DEMARQUE BARÃO, presidente da Câmara Municipal de Parisi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais previstas no artigo 175 e 181 e seguintes da Lei Complementar Municipal n.° 28, de 11 de maio de 1994, e CONSIDERANDO o Memorando n.° 002/2023- Jurídico/CMP, o Boletim de Ocorrência n.° BQ 1466-1/2022, emitido em 16/05/2022 na Delegacia de Polícia de Parisi, o Inquérito Policial em trâmite na ia Vara Criminal de Votuporanga SP, Processo n.° 1501745-20.2022.8.26.0664, bem como o Processo n.° 1002753-55.2023.8.26.0664 em trâmite na 2 Vara Cível da Comarca de Votuporanga - SP.;
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2023
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Portaria 13-2008 - 23-12-2008 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Oclair Barão Bento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/05/2024
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao funcionário Oclair Barão Bento, investido no cargo de Diretor de Câmara de Provimento Efetivo no quadro de pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Parisi, no período de 29 de dezembro de 2008 a 27 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 121, Parágrafo único da lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período trabalhado de 17 de dezembro de 1996 a 17 de dezembro de 2001.
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2008
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Portaria 13-2009 - 18-12-2009 - Concede férias à servidora efetiva Silene Poggi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1° - Conceder 15 (quinze) dias de férias em gozo, a funcionária Silene Poggi, portadora do RG. n.° 18.094.280 investida no cargo de Provimento Efetivo de Técnica em Contabilidade no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período trabalhado de 01 de julho de 2007 a 30 de junho de 2008.
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2009
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Portaria 13-2013 - 01-07-2013 - Conceder novo percentual de 50% de gratificação à Servidora Gláucia Nunes.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
Conceder novo percentual de 50% (cinquenta por cento) de gratificação a Servidora Glaucia Nunes dos Santos Janáscoli, portadora do RG. n.° 28.902.840-1 e do CPF (MF)
n.° 181.523.568-32, de acordo com o artigo 70 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1.994, ocupante do Cargo Efetivo de Serviços Gerais, conforme Portaria n.° 11/1994.
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2013
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Portaria 13-2014 - 20-10-2014 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, à Servidora Adriana.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/03/2024
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária ADRIANA CRISTINA MARKIONI MELO, portadora do RG n.° 27.732.592-4 SSP/SP, investida no cargo efetivo de Serviços Gerais, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, sendo 15 (quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo no período de 09
a 23 de outubro de 2014, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 à 21/04/2014.
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2014
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Portaria 13-2015 - 13-12-2015 - Designa a Senhora Silene Poggi para atuar como Pregoeira.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/02/2024
Artigo 1º - em conformidade com o artigo IV da Lei Federal no 10.520 de 17 de julho de 2002, designar a Senhora Silene Poggi, para atuar como Pregoeiro. Resolve ainda designar o senhor José Roberto Nicoletti e a Senhora Rosana Maria Rodrigues como equipe de apoio:
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2015
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Portaria 13-2023 - Concede férias em pecúnia à servidora Adriana.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/10/2023
Conceder 15 (quinze) dias de férias em pecúnia a servidora pública Adriana Cristina Markioni Melo, portadora do RG n.° 27.732.592-4, investida no cargo efetivo de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com o artigo 97 da Lei Complementar n.° 28, de 11 de maio de 1994 e alterações, referente ao período aquisitivo de 22/04/2020 a 21/04/2021.
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Portarias
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2023
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Portaria 14-2009 - 18-12-2009 - Concede férias à servidora efetiva Gláucia Nunes.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 15 (quinze) dias de férias, à partir de 21 de dezembro de 2009, a
Servidora GLAUCIA NUNES DOS SANTOS JANASCOLI — RG 28.902.840-1/SP.,
investida no cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal, de acordo com o artigos 97 a 102 da Lei Complementar n° 28 de 11
de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2008 a 10 de
agosto de 2009.
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2009
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Portaria 14-2014 - 21-11-2014 - Conceder gratificação à Rosana Rodrigues.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/03/2024
Artigo 1° - Conceder gratificação de que trata o Artigo 69, X, c.c. Artigo 79, "caput", da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994 e suas posteriores alterações c.c. o artigo 7° do Manual Básico do Controle Interno do Município, criado, elaborado e publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em setembro de 2013 c.c. Lei Municipal n.° 643/2014, de 20 de novembro de 2014 c.c Portaria 009/2014, que instituiu e regulamentou o Serviço de Controle no âmbito da Câmara Municipal, e, indicando como responsável pela execução dos serviços inerentes às funções/atribuições do controle Interno, a Servidora Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG n.° 18.094.455-SSP/SP e do CPF n.° 109.383.268-13, lotada no Cargo de Escriturária, referência "04", padrão "B", que passará a receber gratificações no percentual - patamar de 50% (cinquenta por cento), sendo parte desta gratificação, ou seja, 30% (trinta por cento), para o exercício das funções/atribuições do Controle Interno, funções estas que se acham descritas na Lei n.° 643/2014, que Instituiu o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal, repise-se. Os demais 20% (vinte por cento), serão concedidos em razão de permanecer todo tempo à disposição do serviço público, estando convocada a trabalhar em todas as sessões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes e audiências públicas, a serem realizadas no espaço ou fora do espaço da Câmara Municipal, se assim exigir o evento, podendo ainda ser convocada a trabalhar durante as (24) horas do dia, quando necessário for, somando-se portanto uma gratificação no patamar de 50% (cinquenta por cento), para a Servidora Rosana Maria Rodrigues.
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2014
