Resultado da busca por lei

1526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 20/02/2025 última modificação 27/02/2025 11h37
Conceder 15 (quinze) dias de férias em pecúnia a servidora pública Bruna Parizi Yoshimoto, portadora do RG n. °32.922.800-6, investida no cargo efetivo de Procuradora Legislativa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com o artigo 97 da Lei Complementar n.° 28, de li de maio de 1994 e alterações, referente ao período aquisitivo de 08/07/2023 a 08107/2024.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2025
Arquivo audio/x-realaudio Portaria 02-2026 - Concede Sexta-Parte - Rosana Maria Rodrigues Ferreira
por Câmara Municipal de Parisi última modificação 21/01/2026 11h01
Portaria 02-2026 - Concede Sexta-Parte - Rosana Maria Rodrigues Ferreira
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2026
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 15 (quinze) dias de Férias em gozo, à partir da data 01 de fevereiro de 2010, a Servidora ROSANA MARIA RODRIGUES efetivo de "Escriturária", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 10 de março de 2008 a 09 de março de 2009.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2010
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2024
Art. 1° - Conceder gratificação de que trata o artigo 79 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, no percentual de 30% (trinta por cento) à servidora Glaucia Nunes dos Santos Janascoli, portadora do RG n.° 28.902.840-1 e do CPF(MF) n.° 181.523.568-32, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais, conforme Portaria 11/1994.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2011
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/03/2024
Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG. n.° 18.094.455 SSP/SP, investida no cargo efetivo de Escriturária, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, sendo 15(quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo no período de 02 a 16 de abril de 2012, referente ao período trabalhado de 10/03/2011 a 09/03/2012.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2012
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/03/2023
PORTARIA N.º 03/2018. (Concede Adicional por Tempo de Serviço a servidora Silene Poggi, de acordo com o Artigo 81 da lei Complementar no 28/94 e suas posteriores alterações).
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2018
por Câmara Municipal de Parisi publicado 28/11/2024
Conceder 15 (quinze) dias de férias em pecúnia a servidora pública Adriana Cristina Markioni Melo, portadora do RG n.° 27.732.592-4, investida no cargo efetivo de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com o artigo 97 da Lei Complementar n.° 28, de 11 de maio de 1994 e alterações, referente ao período aquisitivo de 22/04/2021 a 21/04/2022.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 19/03/2025
(Dispõe sobre o enquadramento de servidora pública em função das alterações promovidas pela Lei Complementar n.° 299, de 10/03/2025).
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2025
Arquivo Octet Stream Portaria 03-2026 - Concede Quinquênio - Joubert Garcia de Souza
por Câmara Municipal de Parisi última modificação 21/01/2026 11h03
Portaria 03-2026 - Concede Quinquênio - Joubert Garcia de Souza
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2026
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/05/2024
Conceder gratificação de que trata o artigo 79 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG. n.° 18.094.455-1 SSP-SP, e do CPF. n.° 109383268-13, lotada no cargo de Escrituraria, referencia "04", padrão "A".
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2008