Resultado da busca por lei

1445 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/03/2024
Conceder 30 (trinta) dias de férias, ao funcionário Oclair Barão Bento, portador do RG. n.° 9.641.139 SSP/SP e do CPF. n.° 889.003.988-49, servidor do Poder Legislativo, nomeada pela Portaria n.° 007/1997 para cargo de Provimento Efetivo de Diretor de Câmara, sendo 15 dias em pecúnia e 15 dias em gozo, no período de 18 de outubro a 01 de novembro de 2012, referente ao período trabalhado de 17/12/2010 a 16/12/2011, de acordo com os Artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de maio 11 de maio de 1994.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2012
por Câmara Municipal de Parisi publicado 28/02/2024
Artigo 1º - Conceder com fundamento no artigo 81 da Lei Complementar no 28 de 11 de maio de 1994, e Lei Complementar no 80 de 16 de setembro de 1997, Adicional por Tempo de Serviço, a servidora Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG no 18.094.445 SSP/SP e do CPF: 109.383.268-13, nomeada pela Portaria nº 007 de 02 de maio de 2005, para o cargo de provimento em Comissão de Secretária e posteriormente pela Portaria no 003 de 1 O de março de 2008 para o cargo de Provimento Efetivo de Escrituraria, fazendo jus ao Padrão "C" da referência 04, do Anexo III, da Lei Complementar no 29, de 13 de maio de 1994, a partir de 01 de junho de 2015.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2015
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/02/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das alterações promovidas pela Lei Complementar N.º 222 de 19 de fevereiro de 2019).
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2019
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/05/2024
Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária Silene Poggi, portadora do RG. n.° 18.094.280 SSP/SP, investida no cargo de Provimento Efetivo de Técnica em Contabilidade, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, sendo 15 (quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo no período de 01 de setembro a 15 de setembro de 2008, referente ao período trabalhado de 01/07/2006 a 30/06/2007.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2008
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de "Licença para tratamento de Saúde", à partir desta data, a Funcionária ADRIANA CRISTINA MARKIONI — RG n.° 27.732.592-4/SP., CPF(MF) n.° 276.191.918-10, investida no cargo de provimento efetivo de "Serviços Gerais", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com o artigo 104 e seguintes da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2009
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de Férias a Oclair Barão Bento, portadora do R.G. n.° 9.641.139 SSP/SP e do C.P.F. n.° 889.003.988-49, servidor do Poder Legislativo, nomeado pela Portaria n.° 007/1997 para o cargo de Provimento Efetivo de Diretor da Câmara, sendo 15 dias em pecúnia e 15 dias em gozo, no período de 10 a 24 de outubro de 2011, referente ao período trabalhado de 17/12/2009 a 16/12/2010, de acordo com os Artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2011
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/03/2024
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade em gozo ao funcionário Oclair Barão Bento, portador do R.G. n.° 9.641.139 SSP/SP e do C.P.F. n.° 889.003.988-49, servidor do Poder Legislativo, nomeado pela Portaria n.° 007/1997 para o cargo de Provimento Efetivo de Diretor de Câmara, no período de 02 de novembro a 01 de dezembro de 2012, referente ao período trabalhado de 20/12/2001 a 19/12/2006, de acordo com os Artigos 121, parágrafo único da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2012
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/03/2024
Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG. n.° 18.094.455 SSP/SP, investida no cargo efetivo de Escrituraria, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, sendo 15 (quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo no período de 25 de março de 2013 à 08 de abril de 2013, referente ao período aquisitivo de 10/03/2012 à 09/03/2013.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2013
por Câmara Municipal de Parisi publicado 28/02/2024
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias, à Servidora SiIene Poggi, portadora do RG. no 18.094.280 SSP/SP e do CPF: 098.075 .3 18-02, investida no cargo Efetivo de Técnico de Contabilidade, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar no 28 de 11 de maio de 1994, sendo 15( quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo no período de 08 de junho de 2015 à 22 de junho de 2015, referente ao período aquisitivo de 01 /07/2013 à 30/06/2014.
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2015
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/02/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das alterações promovidas pela Lei Complementar N.º 222 de 19 de fevereiro de 2019).
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2019