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Portaria 13-2009 - 18-12-2009 - Concede férias à servidora efetiva Silene Poggi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1° - Conceder 15 (quinze) dias de férias em gozo, a funcionária Silene Poggi, portadora do RG. n.° 18.094.280 investida no cargo de Provimento Efetivo de Técnica em Contabilidade no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período trabalhado de 01 de julho de 2007 a 30 de junho de 2008.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2009
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Portaria 07-2014 - 11-06-2014 - Exonerar o Sr. EDILSON DA COSTA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/03/2024
Artigo 1°- Exonerar do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, o Sr. EDILSON DA COSTA, portador do RG. n.° 10.277.911 SSP/SP e do CPF n.° 002.527.328-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, referência "29" a partir do dia 11 de Junho de 2014, obedecendo determinação judicial liminar sobre inconstitucionalidade da Lei Complementar n°184/2013, conforme decisão em anexo que passa a fazer parte da presente Portaria.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2014
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Portaria 01a-2015 - 14-01-2015 - Dispõe sobre a concessão de gratificação à funcionária Adriana.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/02/2024
Artigo 1° - Conceder gratificação de que trata o Artigo 69, X, e.e. Artigo 79, "caput", da Lei Complementar no 28 de 11 de maio de 1994 e suas posteriores alterações, no percentual de 50% (cinquenta por cento), à Servidora Adriana Cristina Markioni
Melo, portadora do RG no 27.732.592-4-SSP/SP e do CPF no 276.191.918-10, lotada no Cargo de Serviços Gerais, referência "03", padrão "C".
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2015
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LC 255 - 30-11-2021 - INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/12/2021
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última modificação
02/05/2022 10h28
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE
PARISI/SP, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO;
FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019;
AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).
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Leis
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2021
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LEIS COMPLEMENTARES
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Portaria 05-2015 - 06-02-2015 - Dispõe sobre a concessão de gratificação à funcionária Gina Mara.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/02/2024
Artigo 1º - Conceder gratificação de que trata o Artigo 69, X, e.e. A1tigo 79, "caput", da Lei Complementar no 28 de 11 de maio de 1994 e suas posteriores alterações, no percentual de 50%, (cinquenta por cento), à Servidora Gina Mara Dos Santos Pastreis po1iadora do RG no 28í.698.473-8-SSP/SP e do CPF n" 265.589.228-35, lotada no Cargo
de Escrituraria, referência "04", padrão "D"'.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2015
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Portaria 14-2009 - 18-12-2009 - Concede férias à servidora efetiva Gláucia Nunes.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 15 (quinze) dias de férias, à partir de 21 de dezembro de 2009, a
Servidora GLAUCIA NUNES DOS SANTOS JANASCOLI — RG 28.902.840-1/SP.,
investida no cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal, de acordo com o artigos 97 a 102 da Lei Complementar n° 28 de 11
de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2008 a 10 de
agosto de 2009.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2009
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Portaria 12-2013 - 26-06-2013 - Licença Prêmio por Assiduidade à Rosana Rodrigues.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG n.° 18.094.445 SSP/SP e do CPF: 109.383.268-13, investida no Cargo Efetivo de Escriturária, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com o artigo 124 da Lei complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, sendo 30 (trinta) dias pagos em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 10/03/2008 à 09/03/2013.
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Portarias
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2013
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Portaria 01-2013 - 02-01-2013 - Afastamento para exercício de mandato eletivo o servidor Oclair Barão.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
Conceder de acordo com o Artigo 126, inciso II, da Lei Complementar n.° 28, de 11 de maio de 1994, e legislação correlata, afastamento para o Exercício de Mandato Eletivo (Prefeito Municipal), ao servidor OCLAIR BARÃO BENTO, portador do RG. n.° 9.641.139 SSP/ SP e do CPF. n.° 889.003.988/49, do cargo de Provimento Efetivo de Diretor de Câmara, referência "20" a partir do dia 01 de janeiro de 2013.
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Publicações Oficiais
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2013
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Portaria 02-2010 - 15-01-2010 - Concede Licença Prêmio à Oclair Barão Bento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, à partir da data 18 de janeiro de 2010, ao Servidor OCLAIR BARÃO BENTO — RG n.° 9.641.139/SP, investido no cargo de provimento efetivo de "Diretor da Câmara", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com o artigo 121, Parágrafo Único da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 20 de dezembro de 1996 a 19 de dezembro de 2001.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2010
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Portaria 11-2009 - 24-07-2009 - Concede férias ao servidor efetivo Oclair Barão Bento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de férias, à partir da data 03 de Agosto de 2009, ao
Servidor OCLAIR BARÃO BENTO — RG n.° 9.641.139/SP, investido no cargo de
provimento efetivo de "Diretor da Câmara", do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal, de acordo com o artigo 97 e seguintes da Lei Complementar n.° 28 de 11 de
maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 17 de dezembro de 2007 à 16 de
dezembro de 2008.
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Publicações Oficiais
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2009
