-
Portaria 04-2008 - 11-03-2008 - Gratificação à Servidora Rosana Maria Rodrigues.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/05/2024
Conceder gratificação de que trata o artigo 79 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG. n.° 18.094.455-1 SSP-SP, e do CPF. n.° 109383268-13, lotada no cargo de Escrituraria, referencia "04", padrão "A".
Localizado em
Publicações Oficiais
/
…
/
Portarias
/
2008
-
Portaria 16-2014 - 21-11-2014 - Conceder gratificação à Silene Poggi.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/03/2024
Artigo 1° - Conceder gratificação de que trata o Artigo 70, da Lei Complementar n.° 28, de 11 de maio de 1994 e suas posteriores alterações, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), à Servidora Silene Poggi, portadora do RG n.° 18.094.280-SSP/SP, lotada no Cargo de Técnica em Contabilidade, referência "16", padrão "E".
Localizado em
Publicações Oficiais
/
…
/
Portarias
/
2014
-
Decisão da 2ª Câmara - Contas CM - Exercício 2021 - Geovane Souza dos Santos - Regularidade.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/02/2024
DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA
DATA DA SESSÃO – 05-12-2023
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato Martins Costa, Presidente, e Cristiana de Castro Moraes, a E. Câmara, com fundamento no artigo 33, inciso II, combinado com o artigo 35, ambos da Lei Complementar no 709/93, decidiu julgar regulares as contas anuais, referentes ao exercício de 2021, da Câmara Municipal de Parisi.
Decidiu, todavia, condicionar a quitação do responsável à apresentação, a este Tribunal, de comprovantes que indiquem a recomposição do erário do montante pago indevidamente aos agentes políticos em razão da alteração dos subsídios no período vedado pela Lei Complementar 173/20. Determinou, ainda, à margem da decisão, a expedição de ofício ao Legislativo, com as recomendações discriminadas no voto do Relator, juntado aos autos.
Alertou, por fim, ao responsável que a reincidência de falhas da espécie poderá ensejar a rejeição de futuros demonstrativos.
Excetuam-se desta decisão os atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal.
Localizado em
Publicações Oficiais
/
…
/
Poder Legislativo
/
2021
-
Indicação n.º 009-2023 - 07-08-2023 - Genésio (reajuste do piso nacional do enfermeiro).
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/08/2023
O Vereador signatário no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno vem por meio desta solicitar e indicar ao Digníssimo Senhor Prefeito, que encaminhe Projeto de Lei para esta Casa de Leis que disponha sobre o reajuste do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
2023
-
Portaria 14-2014 - 21-11-2014 - Conceder gratificação à Rosana Rodrigues.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/03/2024
Artigo 1° - Conceder gratificação de que trata o Artigo 69, X, c.c. Artigo 79, "caput", da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994 e suas posteriores alterações c.c. o artigo 7° do Manual Básico do Controle Interno do Município, criado, elaborado e publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em setembro de 2013 c.c. Lei Municipal n.° 643/2014, de 20 de novembro de 2014 c.c Portaria 009/2014, que instituiu e regulamentou o Serviço de Controle no âmbito da Câmara Municipal, e, indicando como responsável pela execução dos serviços inerentes às funções/atribuições do controle Interno, a Servidora Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG n.° 18.094.455-SSP/SP e do CPF n.° 109.383.268-13, lotada no Cargo de Escriturária, referência "04", padrão "B", que passará a receber gratificações no percentual - patamar de 50% (cinquenta por cento), sendo parte desta gratificação, ou seja, 30% (trinta por cento), para o exercício das funções/atribuições do Controle Interno, funções estas que se acham descritas na Lei n.° 643/2014, que Instituiu o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal, repise-se. Os demais 20% (vinte por cento), serão concedidos em razão de permanecer todo tempo à disposição do serviço público, estando convocada a trabalhar em todas as sessões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes e audiências públicas, a serem realizadas no espaço ou fora do espaço da Câmara Municipal, se assim exigir o evento, podendo ainda ser convocada a trabalhar durante as (24) horas do dia, quando necessário for, somando-se portanto uma gratificação no patamar de 50% (cinquenta por cento), para a Servidora Rosana Maria Rodrigues.
Localizado em
Publicações Oficiais
/
…
/
Portarias
/
2014
-
Portaria 06A-2009 - 23-01-2009 - Licença Gestante a servidora Adriana Markioni.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante à Funcionária
ADRIANA CRISTINA MARKIONI MELO — RG 27.732.592-4/SP., investida no cargo
de provimento efetivo de "Serviços Gerais", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal,
de acordo com o artigos 108 e seguintes da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de
1994.
Localizado em
Publicações Oficiais
/
…
/
Portarias
/
2009
-
Portaria 08-2008 - 05-05-2008 - Gratificação à servidora Adriana Cristina Markioni.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/05/2024
Conceder gratificação de que trata o artigo 79 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora Adriana Cristina Markioni, portadora do RG. n.° 27.732.592-4 SSP/SP, e do CPF. n.° 276.191.918-10, lotada no cargo de Serviços Gerais, referencia "03", padrão "A".
Localizado em
Publicações Oficiais
/
…
/
Portarias
/
2008
-
Portaria 02-2025 - Concede Férias em Pecúnia - Bruna.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/02/2025
—
última modificação
27/02/2025 11h37
Conceder 15 (quinze) dias de férias em pecúnia a servidora pública Bruna Parizi Yoshimoto, portadora do RG n. °32.922.800-6, investida no cargo efetivo de Procuradora Legislativa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com o artigo 97 da Lei Complementar n.° 28, de li de maio de 1994 e alterações, referente ao período aquisitivo de 08/07/2023 a 08107/2024.
Localizado em
Publicações Oficiais
/
…
/
Portarias
/
2025
-
16. NOMEAÇÃO - POSSE - 4º Lugar - Procurador Legislativo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/04/2024
—
última modificação
03/04/2024 21h27
Artigo 1° - Nomear em caráter efetivo, para o cargo de Procurador Legislativo, referência "05", padrão "A" do Anexo III da Lei Complementar n.° 222 de 19 de fevereiro de 2019, a Sra. BRUNA PARIZI, portadora do RG. n.° 32.922.800-6 SSP/SP, e do CPF. n.° 356.472.988-77, aprovada em Concurso Público realizado em 05 de maio de 2019, homologado em 15 de maio de 2019.
Localizado em
Publicações Oficiais
/
Concurso Público
/
2019
-
CONSULTA PÚBLICA - PPA 2026-2029 E LDO 2026.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/04/2025
Consulta Pública – Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) 2026
Cronograma - Consulta Pública para Elaboração do PPA 2026-2029 e LDO 2026
Objetivo: Coletar sugestões e contribuições dos munícipes para a elaboração do Plano
Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.
Período de Consulta Pública:
Início da Consulta Pública: 01 de abril de 2025
Fim da Consulta Pública: 10 de agosto de 2025
Detalhes: Durante este período, os cidadãos podem acessar o formulário eletrônico
disponível nas plataformas de comunicação do município para enviar sugestões em
diversas áreas de interesse, incluindo Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, entre outras.
Período de Participação Popular para PPA 2026-2029 e LDO 2026:
Início da Participação: 01 de abril de 2025
Fim da Participação: 31 de julho de 2025
Detalhes: A população será convidada a participar diretamente, preenchendo o
formulário eletrônico para sugerir prioridades que julgar mais relevantes para o
desenvolvimento socioeconômico de Parisi-SP.
Objetivos da Consulta Pública:
1. Envolver a população no processo de planejamento das políticas públicas.
2. Coletar sugestões nas áreas de investimento e gastos públicos municipais para os
anos de 2026-2029.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
