Câmara Municipal de Parisi

Comunicado - Audiência Pública alterada para 20-08-2024 - Discussão e Elaboração da Proposta LDO 2025 - Executivo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/08/2024
Dispõe sobre a Audiência Pública para Discussão e Elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Publicações Oficiais / Audiências Públicas / 2024
PLO n.º 09 de 17-02-2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h17
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
PLO n.º 04 - 02-02-2022 - Jeton: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h12
Dispõe sobre alteração da Gratificação de participação denominada "Jeton", aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos e Tesoureiro do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
PLC 011 - 16-11-2023 - Cria Cargo Agente de Contratação.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2023
(Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal n.° 14.133/2021 e dá outras providências).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar
Portaria 10-2019 - 20-05-2019 - Enquadra servidora Glaucia no Padrão 1- E.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/02/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das alterações promovidas pela Lei Complementar N.º 222 de 19 de fevereiro de 2019).
Localizado em Publicações Oficiais / … / Portarias / 2019
Portaria 09-2019 - 20-05-2019 - Enquadra servidora Adriana no Padrão 1- D.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/02/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das alterações promovidas pela Lei Complementar N.º 222 de 19 de fevereiro de 2019).
Localizado em Publicações Oficiais / … / Portarias / 2019
Portaria 06-2019 - 20-02-2019 - Enquadra servidor Oclair no Padrão 4- D.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/02/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das alterações promovidas pela Lei Complementar N.º 222 de 19 de fevereiro de 2019).
Localizado em Publicações Oficiais / … / Portarias / 2019
04. Certidão de Pesquisa de Preços - Dispensa 01-2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/01/2025
CERTIDÃO DE PESQUISA DE PREÇOS Documento de Formalização de demanda - DFD no 01/2025. Assunto: Abertura de dispensa de licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal no 14.133/2021.
Localizado em Publicações Oficiais / … / 2025 / Dispensa 01-2025
LC 130 - 18-10-2005 - Dispõe sobre revogação dos arts. 368 a 381 da LC 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre revogação dos arts. 368 a 381 da Lei Complementar n° 43 de 28 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / … / 2005 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 149 - 05-09-2007 - Dispõe sobre alteração do valor de tarifa constante da LC 147.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre alteração do valor de tarifa constante da Lei Complementar n° 147, de 23 de Maio de 2007.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS COMPLEMENTARES

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