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LC 272 - 07-02-2023 - Criação de uma vaga de Assessor de Gabinete II.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/02/2023
(Dispõe sobre a criação de uma vaga de Assessor de Gabinete II,
prevista na Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de 2018,
alterada pelas Leis Complementares n.° 235, de 17 de Setembro
de 2019, e n.° 269, de 19 de Abril de 2022).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS COMPLEMENTARES
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Portaria 17-2013 - 22-08-2013 - Revogar a gratificação concedida à Glaucia Nunes.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
Revogar a gratificação de que trata o artigo 70 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a funcionária Glaucia Nunes
dos Santos Janascoli, então concedida pela Portaria n.° 013/2013 de 01 de julho de 2013.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Portarias
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2013
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Portaria 05-2013 - 02-01-2013 - Concede gratificação à JULIANO LUIZ POZETI.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
Artigo 1° - conceder gratificação de que trata o artigo 78 da Lei Complementar n° 28
de 11 de maio de 1994, no percentual de 50% (cinquenta por cento) ao funcionário
JULIANO LUIZ POZETI, portador do RG. N.° 25.246.576-3 SSP/SP e do CPF N.°
187.233.968-90.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2013
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Portaria 05-2020 - 30-01-2020 - Concede aposentadoria a Silene Poggi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/02/2023
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal
SILENE POGGI, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, de
acordo com Artigo 1 0-B da Lei Complementar n°
6711996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda
Constitucional 47/2005 e Resolução no 13 de 25/11/2014
do FMSS).
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2020
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LC n.º 299, de 10-03-2025 - Alteração de requisitos e referência do cargo de Serviços Gerais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/03/2025
(Dispõe sobre a alteração de requisitos, referência salarial e
atribuições do cargo público de Serviços Gerais, previstos no Anexo
1, II e III da Lei Complementar n. °222, de 19 de fevereiro de 2019 e
dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
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PLC 003-2021- Alteração Fundeb
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre alteração das Leis Complementares n° 144, de 15
de Março de 2007, n° 165, de 03/07/2009 e n° 193, de 05/09/2014, que se refere à Criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos
Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
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PLC 010 - 15-06-2023 - Dispõe sobre a extinção de cargo de Diretor de Câmara.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/06/2023
Dispõe sobre a extinção de cargo de Diretor de Câmara e alteração de
referência salarial e de atribuições do cargo público de Agente
Legislativo, previstos no Anexo 1, II e III da Lei Complementar n.°
222, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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Portaria 07-2013 - 31-01-2013 - Revogação de gratificação concedida à JULIANO LUIZ POZETI.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
Artigo 1° - Revogar a gratificação de que trata o artigo 78 da Lei Complementar n.° 28 de
11 de maio de 1994, no percentual de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário
JULIANO LUIZ POZETI, então concedida pela Portaria n.° 005/2013 de 02 de janeiro de
2013.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2013
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Portaria 06-2013 - 31-01-2013 - Dispõe sobre revogação de gratificação concedida à Eder Ornelas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
Artigo 1° - Revogar a gratificação de que trata o artigo 70 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, no percentual de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário Eder Ornelas, então concedida pela Portaria n.° 004/2013 de 02 de janeiro de 2013.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Portarias
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2013
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Portaria 13-2015 - 13-12-2015 - Designa a Senhora Silene Poggi para atuar como Pregoeira.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/02/2024
Artigo 1º - em conformidade com o artigo IV da Lei Federal no 10.520 de 17 de julho de 2002, designar a Senhora Silene Poggi, para atuar como Pregoeiro. Resolve ainda designar o senhor José Roberto Nicoletti e a Senhora Rosana Maria Rodrigues como equipe de apoio:
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2015
