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Indicação n.º 028/2022 - 21-11-2022 - Giane.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/11/2022
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última modificação
22/11/2022 13h35
Indicação n.º 28/2022.
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente solicitar
ao senhor prefeito municipal informações sobre a cedência dos funcionários públicos
municipais à escola estadual.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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LC 41 - 14-12-1994 - Dispõe sobre alteração do Anexo II da LC 29.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Dispõe sobre alteração do Anexo II sobre
"Cargos Públicos Isolados de Provimento
Efetivo", da Lei Complementar nº. 29, de
13 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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Portaria 02-2022 - 02-03-2022 - Enquadra o servidor Joubert Garcia no Padrão 5-A.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/02/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das
alterações promovidas pela Lei Complementar n.° 262, de 10 de
fevereiro de 2022).
Localizado em
Publicações Oficiais
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Portarias
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2022
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LC 251 - 02-03-2021 - ALTERA LC 144-2007 -FUNDEB
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/07/2021
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última modificação
27/04/2022 14h20
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 144, de 15 de março de 2007, alterada pelas Leis Complementares n° 165, de 03/07/2.009 e n° 193, de 05/09/2014.
Localizado em
Leis
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2021
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LEIS COMPLEMENTARES
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Indicação 01-2024 - Giane - Programa Estadual Meu Pet Contêiner.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/02/2024
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente
apresentar indicação sobre o Programa Estadual Meu Pet Contêiner, destinado ao
atendimento gratuito de cães e gatos, para a saúde e bem-estar animal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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LC 217 - 31-07-2018 - Dispões sobre a criação de vaga de inspetor de alunos
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
24/05/2022
Dispões sobre a criação de vaga de inspetor de alunos de provimento efetivo, altera a Lei Complementar nº 86/1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2018
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LEIS COMPLEMENTARES
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PLC 009 - 11-05-2023 - Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/05/2023
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última modificação
15/05/2023 20h31
(Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação, Comissão de
Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal n.°
14.133/2021 e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLO 005-2021- Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Altera a Lei n° 792 de l de Fevereiro de 2.021,
prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2021).
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLC 014 - 16-11-2023 - Altera LC n.° 215 - 31/07/2018 (cria cargo de Secretário Municipal de Previdência).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de
Julho de 2.018).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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LC 250 - 02-03-2021 - ALTERA LC 214-2017 - MAGISTÉRIO
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/07/2021
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última modificação
27/04/2022 14h19
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em
Leis
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2021
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LEIS COMPLEMENTARES
