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PLO n.º 43 - 08-12-2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/12/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e
Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022,
para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO nº 15 - 14-04-2022 - Crédito Especial na Lei Orçamentária.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2022
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última modificação
01/09/2022 21h57
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO nº 29 - 11-08-2022 - Concessão de diárias aos agentes políticos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/08/2022
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última modificação
01/09/2022 21h57
Dispõe sobre concessão de diárias aos agentes políticos,
comissionados e servidores públicos municipais e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
11/05/2021 08h31
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
11/05/2021 08h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portaria 01-2008 - 20-02-2008 - 15 dias de férias em pecúnia à funcionária Rosana Maria Rodrigues.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/05/2024
Conceder 15 (quinze) dias de férias em pecúnia, à funcionária Rosana Maria Rodrigues, portadora do RO. n.° 18.094.455, investida no cargo de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.º 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período trabalhado de 01/07/2006 a ...
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2008
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Portaria 01-2011 - 17-01-2011 - Concede Adicional por Tempo de Serviço à Rosana Rodrigues.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1° - Conceder com fundamento no artigo 81 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, e Lei Complementar n.° 80 de 16 de setembro de 1997, Adicional por Tempo de Serviço, a servidora Rosana Maria Rodrigues, RG. 18.094.455 SSP/SP, nomeada pela Portaria n.° 007 de 02 de maio de 2005, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretaria e posteriormente pela Portaria n.° 003 de 10 de março de 2008 para o cargo de Provimento Efetivo de Escrituraria, fazendo jus ao Padrão "B" da referência 04, do Anexo III, da lei Complementar n.° 29, de 13 de maio de 1994, a partir de 01 de junho de 2010.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Portaria 01-2012 - 03-01-2012 - Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Oclair Barão Bento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
Conceder com fundamento no artigo 81 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, e Lei Complementar n.° 80 de 16 de setembro de 1997, Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Oclair Barão Bento, RG. n.° 9.641.139 SSP/SP, nomeado pela Portaria n.° 007/1996, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Câmara e posteriormente pela Portaria n.° 007/1997 para o cargo de Provimento Efetivo de Diretor da Câmara, fazendo jus ao Padrão "D" da referência 20, do Anexo III, da lei Complementar n.° 29, de 13 de maio de 1994, a partir de 19 de dezembro de 2011.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2012
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Portaria 01-2013 - 02-01-2013 - Afastamento para exercício de mandato eletivo o servidor Oclair Barão.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
Conceder de acordo com o Artigo 126, inciso II, da Lei Complementar n.° 28, de 11 de maio de 1994, e legislação correlata, afastamento para o Exercício de Mandato Eletivo (Prefeito Municipal), ao servidor OCLAIR BARÃO BENTO, portador do RG. n.° 9.641.139 SSP/ SP e do CPF. n.° 889.003.988/49, do cargo de Provimento Efetivo de Diretor de Câmara, referência "20" a partir do dia 01 de janeiro de 2013.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2013
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Portaria 01-2023 - 01-03-2023 - Concede Aposentadoria por Idade - Oclair B. Bento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/03/2023
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última modificação
02/03/2023 10h11
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE, ao servidor público
municipal OCLAIR BARÃO BENTO, a partir de 1° de Março de
2023, de acordo com Artigo 10, §10, Alínea b da Lei
Complementar n.° 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal,
Emenda Constitucional 41/2003.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2023
