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Arquivo PDF document PLO n.º 001-2026 - Altera percentual do vale-alimentação Servidores Municipais - Quadro de Pessoal da Prefeitura.pdf
por Câmara Municipal de Parisi última modificação 19/03/2026 11h42
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 01/02/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.025, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 09/05/2022 12h36
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constitucional Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/11/2022
Indicação n.º 29/2022. A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente solicitar ao senhor prefeito municipal a instalação de um climatizador nas dependências da futura cozinha piloto.
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / 2022
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/06/2022
Dispõe sobre inclusão de §§ ao artigo 5" da Lei Complementar tf 05 de 14 de janeiro de 1993.
Localizado em Leis / / 2007 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/02/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das alterações promovidas pela Lei Complementar No 222 de 19 de fevereiro de 2019).
Localizado em Publicações Oficiais / / Portarias / 2019
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 09/05/2022 10h50
Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 20/08/2024
Dispõe sobre a Audiência Pública para Discussão e Elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Publicações Oficiais / Audiências Públicas / 2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 03/03/2022 última modificação 01/09/2022 21h17
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária