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por Câmara Municipal de Parisi publicado 12/02/2026
PROJETO DE LEI N.° 005 de 2026 (Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do Município de Parisi).
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/02/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 07/12/2022
Indicação 31/2022. A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente solicitar ao senhor prefeito municipal a implantação de galeria de ex-servidores da UBS "Amadeu Garcia de Souza".
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / 2022
por Câmara Municipal de Parisi publicado 06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao senhor prefeito um estudo informal sobre a possibilidade de o funcionário público dividir a falta-abonada em dois períodos.
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / 2022
por Câmara Municipal de Parisi publicado 19/03/2025
TERMO DE REFERÊNCIA N.o do processo: Dispensa de Licitação n.o 002/2025 Processo de Contratação Direta n.o 002/2025 Assunto: Dispensa de Licitação - inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021.
Localizado em Publicações Oficiais / / 2025 / Dispensa 02-2025
por Câmara Municipal de Parisi publicado 12/11/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/05/2022
Dispõe sobre a criação de um cargo efetivo no Anexo Il, da Lei Complementar n° 29/1.994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/08/2024
Dispõe sobre a Audiência Pública para Discussão e Elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Publicações Oficiais / Audiências Públicas / 2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 18/04/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Arquivo LOA 2026
por Câmara Municipal de Parisi última modificação 19/01/2026 15h12
Lei n.º 948, de 21-10-2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa - LOA 2026
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2026