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PLC 002-2021 - Altera Lei do Magistério
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 214, de 22 de
dezembro de 2017 e suas alterações que trata do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Parisi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
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PLC 02-2025 - 22-01-2025 - Alteração LC 215-2018 - Desdobramento e Criação de Secretarias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2025
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última modificação
01/02/2025 16h11
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 215, de 31 de
Julho de 2018, com desdobramento e consequente criação de
Secretarias na Estrutura Administrativa e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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PLC 03 - 02-02-2023 - Criação de uma vaga de Assessor de Gabinete.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/02/2023
(Dispõe sobre a criação de uma vaga de Assessor de Gabinete
II, prevista na Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de
2018, alterada pelas Leis Complementares n.° 235, de 17 de
Setembro de 2019, e n.° 269, de 19 de Abril de 2022).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 003-2021- Alteração Fundeb
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre alteração das Leis Complementares n° 144, de 15
de Março de 2007, n° 165, de 03/07/2009 e n° 193, de 05/09/2014, que se refere à Criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos
Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
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PLC 004-2021- Cria Superintendência Água-Esgoto
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a criação da
Superintendência de Água e Esgoto de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
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PLC 005-2021 - Dispõe sobre alteração da LC 75-1997 Alterada pela LC 176-2011
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 75, de 04 de Março de
1.997, alterada pela Lei Complementar n° 176, de 03 de Maio de 2.011).
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
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PLC 006-2021_Altera e Acrescenta Estatuto Magistério Público
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
(Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de
2018 que alterou a Lei Complementar n°214, de 22 de dezembro de 2017 que
institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
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PLC 06-2025 - 24-02-2025 - Altera referência e requisitos Serviços Gerais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/03/2025
Dispõe sobre a alteração de requisitos, referência salarial e
atribuições do cargo público de Serviços Gerais, previstos no
Anexo I, II e III da Lei Complementar n.º 222, de 19 de
fevereiro de 2019 e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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PLC 07 - 27-03-2024 - Altera a Lei Complementar 43, de 28/12/94.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
29/03/2024
Altera a Lei Complementar n.° 43, de 28 de Dezembro de
1994.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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PLC 008 - 07-08-2025 - Altera o artigo 35 da LC 67-1996 (Seguridade Social)
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
(Altera o Artigo 35 da Lei Complementar n® 67, de 29 de
Novembro de 1996, que dispde sobre os beneficios relativos a
Seguridade Social dos Servidores Públicos do Municipio de Parisi.
e dá outras providências)
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
