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Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
18/06/2021 23h09
Localizado em
Sobre a Câmara
PLO 018 - 29-08-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/08/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
PLO 02 - 17-01-2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
19/01/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LC 89 - 03-08-1999 - Alteração da LC n.° 67 de 29-11-1996.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 67 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS COMPLEMENTARES
LC 129 - 08-09-2005 - Alteração do Parágrafo Único do art. 121.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 121, da Lei Complementar no 28, de 11 de maio de 1994).
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
LEIS COMPLEMENTARES
PLO 01-2023 - 10-01-2023 - Autoriza a abertura de crédito.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/01/2023
—
última modificação
22/02/2023 18h08
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.023, para os fins que especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução 02-2023 - Regimento Interno Vereador Mirim.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Parisi (instituído pela Lei Municipal n.º 811, de 07 de julho de 2021).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Resoluções
/
2023
PLO 017 - 17-08-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/08/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
LC 283 - 23-11-2023 - Alteração da LC 215-2018 - Secretário Municipal de Previdência.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/12/2023
(Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de 2.018).
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
LEIS COMPLEMENTARES
LC 262 - 10-02-2022 - Dispõe sobre alteração de referência salarial do cargo público
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
21/02/2022
—
última modificação
09/05/2022 12h42
Dispõe sobre alteração de referência salarial do cargo público de Técnico em Contabilidade do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
LEIS COMPLEMENTARES
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