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Moção 01-2024 de Apoio ao PL 1583-2023 de Autoria do Dep. Est. Carlão Pignatari.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/03/2024
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1583-2023 - de
autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, em
trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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2024
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MOÇÃO DE APOIO N.º 001-2021 - DEP. LETICIA AGUIAR.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/12/2022
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.° 52,
de 2019, de autoria da Nobre Deputada Estadual Letícia
Aguiar, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo, que altera a Lei Complementar n.° 1.291,
de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na
Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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2021
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Parecer Jurídico - Dispensa 004-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/11/2025
Ementa: Dispensa de licitação por valor - art. 75, II, da Lei
14.133/2021. Regularidade formal e material do processo
administrativo de contratação direta. Planejamento evidenciado
(DFD, IR, estimativa, dotação e publicidade). Recebimento de seis
propostas, julgamento pelo menor preço global e habilitação em
conformidade com o Termo de Referência. Recurso administrativo
improvido, mantida a proposta mais vantajosa. Vantajosidade
comprovada. Parecer jurídico favorável à adjudicação,
homologação e formalização contratual.
Localizado em
Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 04-2025
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Participação popular.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/03/2025
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última modificação
30/04/2025 12h20
Coleta de sugestões da população para elaboração dos planos orçamentários.
A Câmara Municipal de Parisi, a fim de conhecer as ideias da população em relação aos investimentos e melhorias que podem ser feitos na cidade, disponibilizou em sua página da internet um canal para receber sugestões que poderão ser incluídas nas leis orçamentárias a serem elaboradas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para envio de sugestões exclusivamente para o Plano Plurianual (PPA), para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou para a Lei Orçamentária Anual disponibilizamos o E-mail:
secretariacmp@parisi.sp.leg.br
Localizado em
Publicações Oficiais
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COLETA DE SUGESTÕES LOA / PPA / LDO
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Pauta da 1ª Sessão Extraordinária em 22-01-2026 - retificada
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/02/2026
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última modificação
08/02/2026 12h14
1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
22/01/2026 ÀS 19:00 HORAS.
Acréscimo do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 que “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Poder Executivo e dos detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Parisi, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e da outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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PAUTAS
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária em 26-03-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 16h48
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/03/2024 ÀS 17:30 HORAS.
Assunto: Projeto de Lei n.° 005/2024 que, (Concede isenção a empreendimentos
imobiliários vinculados a financiamento habitacional de interesse social do Programa
Minha Casa Minha Vida para famílias compreendidas na Faixa 1,5, instituído pela Lei
Federal n.° 11.977/2.009 e atualizações).
Autoria: Poder Executivo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PAUTAS
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária em 19-02-2026
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por Câmara Municipal de Parisi
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última modificação
18/02/2026 16h48
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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PAUTAS
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Perguntas Frequentes:
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por Interlegis
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publicado
17/05/2021
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última modificação
30/06/2021 14h09
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
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PES 001-2023 - 14-11-2023 - Emenda Supressiva ao PLC 011.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/12/2023
Emenda Supressiva n.° 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.° 011, de 16 de novembro de 2023, que "Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal n.° 14.133/2021 e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Emendas
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2023
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PLC 001-2021 - ISS
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
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última modificação
16/09/2021 22h37
Promove a atualização da legislação municipal quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN ou ISS) a novel legislação da Lei Complementar Federal n.° 175, de 23 de setembro de
2.020.
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
