Câmara Municipal de Parisi

LC 261 - 09-02-2022 - Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 09/05/2022 12h36
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constitucional Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
Indicação 029-2022 - 21-11-2022 - Giane.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
Indicação n.º 29/2022. A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente solicitar ao senhor prefeito municipal a instalação de um climatizador nas dependências da futura cozinha piloto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2022
LC 152 - 19-09-2007 - Dispõe sobre inclusão de §§ ao artigo 5 da LC 5.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre inclusão de §§ ao artigo 5" da Lei Complementar tf 05 de 14 de janeiro de 1993.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS COMPLEMENTARES
Portaria 07-2019 - 20-02-2019 - Enquadra servidora Silene no Padrão 3- E.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/02/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das alterações promovidas pela Lei Complementar No 222 de 19 de fevereiro de 2019).
Localizado em Publicações Oficiais / … / Portarias / 2019
PLO 11-2023 - 13-04-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
LC 258 - 09-02-2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 09/05/2022 10h50
Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
Comunicado - Audiência Pública alterada para 20-08-2024 - Discussão e Elaboração da Proposta LDO 2025 - Executivo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/08/2024
Dispõe sobre a Audiência Pública para Discussão e Elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Publicações Oficiais / Audiências Públicas / 2024
PLO n.º 09 de 17-02-2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h17
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
PLO n.º 04 - 02-02-2022 - Jeton: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h12
Dispõe sobre alteração da Gratificação de participação denominada "Jeton", aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos e Tesoureiro do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
PLC 011 - 16-11-2023 - Cria Cargo Agente de Contratação.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2023
(Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal n.° 14.133/2021 e dá outras providências).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar

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