Câmara Municipal de Parisi

PLO 09 - 11-07-2024 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/07/2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PLO 11 - 26-07-2024 - Revoga a Lei Municipal n.° 803.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/07/2024
Revoga a Lei Municipal n.° 803, de 16 de Março de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PLO 11-2023 - 13-04-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
PLO 12 - 01-08-2024 - Abertura de Crédito Adicional da LOA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PLO 12-2025 - Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei 338, de 18 de abril de 2006.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/05/2025
(Dispõe sobre a alteração do artigo 10, §1° e §2° da Lei Municipal n° 338, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do plantio agrícola de cana-de-açúcar no Município e dá outras providências).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PLO 013 - 29-08-2024 - Abertura de Crédito Adicional da LOA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/09/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adiciona! Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PLO 013- 25-05-2023 - Autoriza abertura crédito adicional.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/06/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
PLO 014- 06-07-2023 - Autoriza implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/07/2023
(Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
PLO 014-2021 - Altera Lei REFIS MUNICIPAL 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/09/2021
(Altera a Lei n° 792, de 1° de Fevereiro de 2.021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2.021).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / PLO
PLO 015 - 03-08-2023 - Abertura de Crédito Adicional.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Ordinária

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