Câmara Municipal de Parisi

PLO n.º 021-29-08-2025 - Dispõe sobre LDO 2026.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/09/2025
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PLC n.º 002-2026 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 21/01/2026 12h06
PLC n.º 002-2026 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PLO 021 - 12-12-2024 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/12/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LC 109 - 18-09-2002 - Acréscimo de inciso ao artigo 350 da LC 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre acréscimo de inciso ao artigo 350 da Lei Complementar n.° 43/94).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 100 - 23-11-2000 - Dispõe sobre a extinção de cargo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
Dispõe sobre a extinção de cargo criado pela Lei Complementar n.° 84 de 14 de maio de 1998.
Localizado em Leis / … / 2000 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 84 - 14-05-1998 - Dispõe sobre a criação de cargo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei Complementar n.° 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 83 - 19-02-1998 - Dispõe sobre a Criação de Cargos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.° 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS COMPLEMENTARES
PLO n.º 32 - 30-08-2022 - Altera os Anexos do Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/09/2022 — última modificação 01/09/2022 21h21
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LC 54 - 21-11-1995 - Alteração do Código Tributário Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alteração do Artigo 177 da Lei Complementar n.º 43 de 27 de Dezembro de 1994 - Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 265 - 25-03-2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/03/2022 — última modificação 09/05/2022 12h44
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo do Município de Parisi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES

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