Câmara Municipal de Parisi

LEI N.º 958-2026 - Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do Município: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/03/2026
(Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do Município de Parisi).
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N.º 959-2026 - Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial na LOA 2026: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/03/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 820 03-11-2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/04/2022
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2022
LEI N° 820 de 20 de Outubro de 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/03/2022
(INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021
LEI N° 822 03-11-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/04/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2022
LEI N° 822 de 20 de Outubro de 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/03/2022
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021
LEI N° 954-2026 - Altera percentual de Vale Alimentação Quadro de Pessoal da Prefeitura: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 03/02/2026 12h25
Altera percentual do benefício de Vale Alimentação para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parisi e dá outras providências.
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LEI N° 955-2026 - Refis Municipal 2026: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 03/02/2026 12h27
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2026
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 956-2026 - Altera o percentual do Vale Alimentação Servidores do Legislativo: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 03/02/2026 12h27
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 934, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
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LEI N° 957-2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 23/02/2026 09h43
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica).
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