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Participação popular.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/03/2025
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última modificação
30/04/2025 12h20
Coleta de sugestões da população para elaboração dos planos orçamentários.
A Câmara Municipal de Parisi, a fim de conhecer as ideias da população em relação aos investimentos e melhorias que podem ser feitos na cidade, disponibilizou em sua página da internet um canal para receber sugestões que poderão ser incluídas nas leis orçamentárias a serem elaboradas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para envio de sugestões exclusivamente para o Plano Plurianual (PPA), para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou para a Lei Orçamentária Anual disponibilizamos o E-mail:
secretariacmp@parisi.sp.leg.br
Localizado em
Publicações Oficiais
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COLETA DE SUGESTÕES LOA / PPA / LDO
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária em 26-03-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 16h48
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/03/2024 ÀS 17:30 HORAS.
Assunto: Projeto de Lei n.° 005/2024 que, (Concede isenção a empreendimentos
imobiliários vinculados a financiamento habitacional de interesse social do Programa
Minha Casa Minha Vida para famílias compreendidas na Faixa 1,5, instituído pela Lei
Federal n.° 11.977/2.009 e atualizações).
Autoria: Poder Executivo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PAUTAS
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Perguntas Frequentes:
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por Interlegis
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publicado
17/05/2021
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última modificação
30/06/2021 14h09
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
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PES 001-2023 - 14-11-2023 - Emenda Supressiva ao PLC 011.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/12/2023
Emenda Supressiva n.° 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.° 011, de 16 de novembro de 2023, que "Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal n.° 14.133/2021 e dá outras providências".
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Processo Legislativo
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Projetos de Emendas
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2023
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PLC 001-2021 - ISS
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
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última modificação
16/09/2021 22h37
Promove a atualização da legislação municipal quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN ou ISS) a novel legislação da Lei Complementar Federal n.° 175, de 23 de setembro de
2.020.
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
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PLC 002-2021 - Altera Lei do Magistério
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 214, de 22 de
dezembro de 2017 e suas alterações que trata do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Parisi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
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PLC 02-2025 - 22-01-2025 - Alteração LC 215-2018 - Desdobramento e Criação de Secretarias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2025
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última modificação
01/02/2025 16h11
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 215, de 31 de
Julho de 2018, com desdobramento e consequente criação de
Secretarias na Estrutura Administrativa e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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PLC 03 - 02-02-2023 - Criação de uma vaga de Assessor de Gabinete.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/02/2023
(Dispõe sobre a criação de uma vaga de Assessor de Gabinete
II, prevista na Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de
2018, alterada pelas Leis Complementares n.° 235, de 17 de
Setembro de 2019, e n.° 269, de 19 de Abril de 2022).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 003-2021- Alteração Fundeb
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre alteração das Leis Complementares n° 144, de 15
de Março de 2007, n° 165, de 03/07/2009 e n° 193, de 05/09/2014, que se refere à Criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos
Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.
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Processo Legislativo
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2021
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PLC
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PLC 004-2021- Cria Superintendência Água-Esgoto
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a criação da
Superintendência de Água e Esgoto de Parisi e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2021
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PLC
