Câmara Municipal de Parisi

LC 54 - 21-11-1995 - Alteração do Código Tributário Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alteração do Artigo 177 da Lei Complementar n.º 43 de 27 de Dezembro de 1994 - Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 265 - 25-03-2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/03/2022 — última modificação 09/05/2022 12h44
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo do Município de Parisi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
PLC 001-2021 - ISS: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/09/2021 — última modificação 16/09/2021 22h37
Promove a atualização da legislação municipal quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) a novel legislação da Lei Complementar Federal n.° 175, de 23 de setembro de 2.020.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / PLC
PLO 030 - 16-11-2023 - Abertura de Crédito Adicional.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
PLO 07- 27-02-2025 - Abertura de Crédito Especial na LOA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/03/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PLO 013 - 29-08-2024 - Abertura de Crédito Adicional da LOA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/09/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adiciona! Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LC 14 - 29-06-1993 - Sistema de Classificação de Cargos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h51
Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, o Quadro de Pessoal e a Escala de Vencimentos dos Servidores da Prefeitura do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 91 - 05-11-1999 - Alterações na LC n.° 28 de 11-05-1994.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 1999 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 51 - 09-08-1995 - Dispõe sobre acréscimo de uma função.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre acréscimo de uma função no Anexo I, da Lei Complementar n.º 40 de 01 de Dezembro de 1994).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS COMPLEMENTARES
PLO 09 - 11-07-2024 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/07/2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

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