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LC 68 - 15-01-1997 - Criação de cargos.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 69 - 15-01-1997 - Alteração da lei Complementar n.º 43.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do Artigo 371, da Seção III do Capitulo XV da lei Complementar n.º 43 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 70 - 15-01-1997 - Alteração da Lei Complementar n.º 56.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a alteração do Artigo 44 da Lei Complementar n.º 56 de 15 de dezembro de 1995.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 71 - 19-02-1997 - Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n.º 67.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n.º 67.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 72 - 19-02-1997 - Inclusão de parágrafos na Lei Complementar n.º 67.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a inclusão de parágrafos ao Artigo 352, Seção II, da Lei Complementar n.º 67, de 29 de novembro de 1996.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 73 - 04-03-1997 - Altera o Artigo 1º da Lei n.º 128.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 128 de 15/08/96.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 74 - 04-03-1997 - Altera o Artigo 32 da Lei Complementar n.º 67.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Altera o Artigo 32 da Lei Complementar n.º 67 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 76 - 07-05-1997 - Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 77 - 05-08-1997 - Altera o parágrafo 3° do Artigo 72 da Lei Complementar n.º 43.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Altera o parágrafo 3.° do Artigo 72 da Lei Complementar n.° 43 de 28 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 78 - 19-08-1997 - Dispõe sobre alterações à Lei n.° 15.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre alterações à Lei n.° 15 de 09 de março de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
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