Câmara Municipal de Parisi

LC 59 - 09-05-1996 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 03.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Altera o Artigo 6º- da Lei Complementar n.º 03 de 14 de janeiro de 1993.
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LC 60 - 22-05-1996 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 03.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Altera o Artigo 6g da Lei Complementar n.º 03 de 14 de janeiro de 1993 e revoga a Lei Complementar n.º 59 de 09 de maio de 1996.
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LC 62 - 22-05-1996 - Altera a Lei Complementar 40.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Dispõe sobre o acréscimo de função no anexo I da Lei Complementar n.º 40, de 01 de dezembro de 1994, que estabelece percentual do adicional de insalubridade.
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LC 65 - 04-09-1996 - Alteração da Lei Complementar n.º 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022 — última modificação 08/09/2022 17h06
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 43, de 27 de Dezembro 1994 e dá outras providências.
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LC 68 - 15-01-1997 - Criação de cargos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29 de 13 de maio de 1994.
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LC 69 - 15-01-1997 - Alteração da lei Complementar n.º 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do Artigo 371, da Seção III do Capitulo XV da lei Complementar n.º 43 de dezembro de 1994.
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LC 70 - 15-01-1997 - Alteração da Lei Complementar n.º 56.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a alteração do Artigo 44 da Lei Complementar n.º 56 de 15 de dezembro de 1995.
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LC 71 - 19-02-1997 - Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n.º 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n.º 67.
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LC 72 - 19-02-1997 - Inclusão de parágrafos na Lei Complementar n.º 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a inclusão de parágrafos ao Artigo 352, Seção II, da Lei Complementar n.º 67, de 29 de novembro de 1996.
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LC 73 - 04-03-1997 - Altera o Artigo 1º da Lei n.º 128.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 128 de 15/08/96.
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