Câmara Municipal de Parisi

LEI 347 - 07-06-2006 - Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313, de 30 de Junho de 2005.
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LEI 357 - 09-08-2006 - Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n° 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n° 312, de 30 de Junho de 2005.
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LEI 327 - 18-01-2006 - Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313, de 30 de Junho de 2005.
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LEI 831 - 09-02-2022 - Altera a Lei Municipal n° 809: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 23/05/2022 15h40
Altera a Lei Municipal n° 809, de 22 de Junho de 2.021 e dá outras providências.
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LEI 427 - 08-04-2008 - Nova redação aos artigos 8° e 9° da Lei n° 263.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre nova redação aos artigos 8° e 9° da Lei n° 263, de 06 de Agosto de 2002 e dá outras providências.
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LEI 828 - 10-12-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/12/2021 — última modificação 19/04/2022 09h35
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
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LEI 833 - 09-02-2022 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 715: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 05/05/2022 16h38
Dispõe sobre alteração da Lei n° 715, de 10 de agosto de 2.017, e dá outras providências.
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LEI 598 - 23-06-2013 - Modifica e acrescentam dispositivos na Lei n° 173.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Modifica e acrescentam dispositivos na Lei n° 173, de 22 de Abril de 1998, que "criou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente" e dá outras providências.
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LEI 657 - 19-03-2015 - Cria dispositivo e renumera artigo da Lei n° 544.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Cria dispositivo e renumera artigo da Lei n° 544, de 16 de junho de 2011, que Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município e dá outras providências.
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LEI 759 - 23-08-2019 - Altera o artigo 1°, da Lei n° 311: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/05/2022
Altera o artigo 1°, da Lei n° 311, de 21 de junho de 2.005, que fixa valor de pagamento de obrigações consideradas de pequeno valor, resultantes de sentença judicial transitada em julgado.
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