Câmara Municipal de Parisi

Lei n.º 937, de 08-04-2025 - Autorização de formação continuada de servidores do Poder Executivo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/04/2025
(Dispõe sobre a autorização de formação continuada de servidores do Município de Parisi e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 938, de 24-04-2025 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/05/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 939, de 24-04-2025 - Autorização para doação e cessão de uso de Bens Móveis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/05/2025
(Dispõe sobre a autorização para a doação e cessão de uso de Bens Móveis do Município à Associação dos Produtores Rurais de Parisi e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 940, de 07-05-2025 - Autorização para alienação de bem imóvel ao Fundo Municipal de Seg.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/05/2025
(Dispõe sobre a autorização para alienação de bem imóvel do Município de Parisi ao Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 941, de 07-05-2025 - Altera Lei Municipal 338-2006 - Regulamentação plantio cana-de-açucar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/05/2025
(Dispõe sobre a alteração do artigo 10, §1° e §2° da Lei Municipal n.° 338, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do plantio agrícola de cana-de-açúcar no Município e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 942, de 08-07-2025 - Prorrogação do Plano Municipal de Educação.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/08/2025
(Dispõe sobre a prorrogai-o do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n.° 669, de 17 de Junho de 2.015, e dá providências correlatas).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 820 03-11-2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/04/2022
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2022
LEI N° 820 de 20 de Outubro de 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/03/2022
(INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021
LEI N° 822 03-11-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/04/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2022
LEI N° 822 de 20 de Outubro de 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/03/2022
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 145

Resultado da busca por lei