Câmara Municipal de Parisi

Lei 922 - 19-09-2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
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Lei 923 - 23-10-2024 - Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/11/2024
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025).
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Lei 923 - 23-10-2024 - Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/11/2024
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025).
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Lei 924 - 23-10-2024 - Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/11/2024
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Lei 924 - 23-10-2024 - Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/11/2024
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Lei 925 - 23-10-2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2025 - LOA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/11/2024
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025).
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Lei 925 - 23-10-2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2025 - LOA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/11/2024
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2025
Lei 926 - 19-11-2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS-2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/11/2024
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2024).
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Lei 927 - 17-12-2024 - Declara de Utilidade Pública a APCNP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2025
(Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista - APCNP, CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências).
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Lei 928 - 17-12-2024 - Homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2025
(Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 - data focal 31/12/2023, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelos Entes Federativos, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências).
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