Câmara Municipal de Parisi

LEI 894 - 05-09-2023 - Autoriza o Poder Executivo a Transferir Recursos Financeiros.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/09/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos que especifica e dá providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 895 - 19-09-2023 - Alteração da alíquota patronal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/09/2023
(Dispõe sobre a alteração da alíquota patronal da Lei 132, de 29 de novembro de 1996, e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 896 - 19-09-2023 - Autoriza Desapropriação de Imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/09/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para desapropriação de imóvel que específica, mediante indenização ou permuta de serviços de projetos e infraestrutura em área diversa com proprietários e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 897 - 19-09-2023 - Autoriza transferir recursos financeiros - Termo de Colaboração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/09/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos que especifica e dá providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 898 - 03-10-2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/10/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 899 - 03-10-2023 - Altera Anexos do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-25.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/10/2023
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 899 - 03-10-2023 - Altera Anexos do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-25.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/11/2023
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
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LEI 900 - 03-10-2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/10/2023
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 900 - 03-10-2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/11/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2024
LEI 901 - 07-11-2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/11/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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