Câmara Municipal de Parisi

LEI 867 - 08-11-2022 - Plano Municipal pela Primeira Infância.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 868 - 08-11-2022 - Crédito Adicional Suplementar e Especial na LOA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 869 - 08-11-2022 - Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 870 - 08-11-2022 - Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2023
LEI 870 - 08-11-2022 - Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 871 - 08-11-2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023 (LOA).: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2023
LEI 871 - 08-11-2022 - Estima a receita e fixa a despesa para 2023 (LOA).: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 872 - 14-12-2022 - Institui a Taxa de Fiscalização de Torres e Antenas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/12/2022
Institui no Município de Parisi, Estado de São Paulo, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 873 - 14-12-2022 - Sistema Municipal de Cultura do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/12/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Parisi, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 874 - 14-12-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/12/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS

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