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LEI 18 - 20-04-1993 - Conveniar com a Secretaria de Esportes e Turismo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/03/2022
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última modificação
04/07/2022 13h02
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo objetivando a realização da "lª Feira Agropecuária e Festa do Peão de Boiadeiro do Município de Parisi".
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Leis
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1993
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 104 - 23-10-1995 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza n Poder Executivo a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo,
através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a construção
de uma Ponte de Concreto Armado, sobre o Córrego do Brejão - PRS -110).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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CONVITE - Audiência Pública - LDO 2022 - PPA 2022-2025 - Realizar-se 04.10.2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/09/2021
"Diretrizes Orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2022" e o Projeto de Lei
n.° 025/2021 que "Institui o Plano Plurianual do Município de Parisi para o
período de 2022 a 2025."
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Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2021
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LEI 534 - 15-10-2010 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e
gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis e
óleos lubrificantes e institui o programa de tratamento e
reciclagem dos mesmos no Município de Parisi e dá outras
providências.
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Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 559 - 20-04-2012 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos
para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
Localizado em
Leis
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2012
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 314 - 03-08-2005 - Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de
São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente — CONDECA/SP e a Prefeitura
Municipal e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LC 206 - 03-08-2016 - Extinção de Cargos Públicos de Provimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/05/2022
Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, criados pelo Anexo I, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994, com suas alterações e Lei Complementar n° 163, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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Indicação 71-2021 - 04-11-2021 - Anderson Lima - Lei Municipal n.° 768, de 23 de outubro de 2019.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/04/2024
... o referido artigo não traz expressamente sobre o tipo de falta (justificada ou injustificada), e por esse motivo causa prejuízo ao servidor público, pois caso haja necessidade de faltar de forma justificada, como por exemplo, em razão da pandemia, cirurgia ou acidente de trabalho, também poderá perder o vale alimentação, tendo em vista que a Lei n.° 768119 não foi específica nesse ponto. Situação essa que já chegou ao conhecimento do Vereador que ora subscreve.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Comunicado - Audiência Pública LOA 2024 - 16-10-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/10/2023
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última modificação
12/10/2023 21h38
COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os senhores Vereadores, Servidores Públicos e a População em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 16/10/2023, às 18:30 h., no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei n.º 026/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024”.
(Lei Orçamentária Anual).
Parisi, 10 de outubro de 2023.
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Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2023
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LEI 130 - 17-09-1996 - Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a
Secretaria de Estado da Saúde objetivando estabelecer
as bases de cooperação, no âmbito do Sistema Único
de Saúde do Estado, concernentes a promoção da
descentralização dos serviços e das ações de saúde.
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Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
