Câmara Municipal de Parisi

LC 50 - 09-08-1995 - Alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar no 29 de 13 de Maio de 1994).
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LC 51 - 09-08-1995 - Dispõe sobre acréscimo de uma função.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre acréscimo de uma função no Anexo I, da Lei Complementar n.º 40 de 01 de Dezembro de 1994).
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LC 52 - 08-11-1995 - Regulamenta o disposto no Parágrafo Único da LC 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Regulamenta o Disposto no Parágrafo Único, Artigo 453-A, da Lei Complementar n.º 43 de 21/12/94 -Tarifa de Disponibilidade da Rede de Água e Esgoto e dá outras providencias).
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LC 54 - 21-11-1995 - Alteração do Código Tributário Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alteração do Artigo 177 da Lei Complementar n.º 43 de 27 de Dezembro de 1994 - Código Tributário Municipal).
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LC 55 - 07-12-1995 - Criação de cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre criação de cargos no Anexo I, da Lei Complementar n.º 29 de 13 de maio de 1994).
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LC 58 - 02-04-1996 - Dispõe sobre criação de cargo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I da Lei Complementar n.º 29, de 13 de maio de 1994.
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LC 59 - 09-05-1996 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 03.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Altera o Artigo 6º- da Lei Complementar n.º 03 de 14 de janeiro de 1993.
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LC 60 - 22-05-1996 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 03.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Altera o Artigo 6g da Lei Complementar n.º 03 de 14 de janeiro de 1993 e revoga a Lei Complementar n.º 59 de 09 de maio de 1996.
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LC 62 - 22-05-1996 - Altera a Lei Complementar 40.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Dispõe sobre o acréscimo de função no anexo I da Lei Complementar n.º 40, de 01 de dezembro de 1994, que estabelece percentual do adicional de insalubridade.
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LC 65 - 04-09-1996 - Alteração da Lei Complementar n.º 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022 — última modificação 08/09/2022 17h06
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 43, de 27 de Dezembro 1994 e dá outras providências.
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