-
LEI 392 - 27-07-2007 - Posto de Atendimento Bancário.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/06/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e
firmar contratos ou convênios de Cooperação Técnica Administrativa
entre o Município e Instituições Financeiras e cessão de uso de
espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
Indicação 02-2024 - Anderson, Giane, Leandro, Almir, Carluan, Evandro, Thiago, Geovane - Alteração do artigo 2º da Lei 768-19 Vale alimentação.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/05/2024
—
última modificação
02/09/2024 16h47
Com os cordiais cumprimentos, indicamos a Vossa Excelência, e considerando que a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a alteração do artigo 2° da Lei Municipal n.° 768, de 23 de outubro de 2019, que trata sobre o fato de o servidor público perder o acesso ao beneficio vale alimentação em decorrência de cometer mais de duas faltas do
trabalho no período aquisitivo, porém, sem qualquer especificação das hipóteses do que seria falta justificada ou injustificada, inclusive sem mencionar sobre os casos
excepcionais, como por problemas comprovadamente relacionados à saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
2024
-
Lei n.º 933, de 04-02-2025 - Autoriza transferir recursos financeiros por termo de colaboração.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/02/2025
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a Entidades sem fins
lucrativos que especifica e dá providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2025
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 772 - 18-02-2020 - Dispõe sobre alteração das Leis
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
02/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de setembro de 2017, n° 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
Comunicado - Audiência Pública LOA 2023 em 17-10-2022.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/10/2022
—
última modificação
19/10/2022 22h38
COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de
Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade para participar da
Audiência Pública a ser realizada no dia 17/10/2022, às 18:15 h, no prédio da
Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar o Projeto de
Lei n.º 040/2022 que dispõe sobre “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o
exercício financeiro de 2023” (Lei Orçamentária Anual).
Localizado em
Publicações Oficiais
/
Audiências Públicas
/
2022
-
EMENDA 001-2007
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/04/2022
Processo Legislativo nº 035/07 - EMENDA À LEI ORGÂNICA
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Emendas
-
CONVITE - Audiência Pública em 18.09.2023 - Legislativo - LDO 2024 e alteração PPA.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/09/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, §1o, inciso I), CONVIDA os senhores Vereadores e a População em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA
no dia 18 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 18:30hs, na Câmara Municipal de Parisi, para discussão e sugestões ao Projeto de Lei n.º 020/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2024, e dá outras providências.” e ao Projeto de Lei n.º 021/2023 que “Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.”
Localizado em
Publicações Oficiais
/
Audiências Públicas
/
2023
-
LEI 38 - 23-09-1993 - Convenio de Aditamento com o Estado de São Paulo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando: a construção do Armazém comunitário.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 30 - 24-07-1993 - Convenio de Aditamento com o Estado de São Paulo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h16
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a construção do Matadouro Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 26A - 06-08-1993 - Convênio com o Estado de São Paulo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h12
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares - PAC.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
