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LEI 680 - 12-02-2016 - Sobre alteração de Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 674, de 22 de outubro de 2015 e abertura de Crédito Adiciona Suplementar no valor de R$ 610.000.00.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 915 - 08-04-2024 - Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
11/04/2024
(Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público
do CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e dá
outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Projeto de Resolução 01-2023 - 13-04-2023 - Regulamenta a Lei n.° 14.133 de 01-04-2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/04/2023
Regulamenta a Lei n.° 14.133. de 1° de abril de 2021, que dispõe
sobre as Licitações e Contratos Administrativos, institui
gratificação ao agente de contratação, pregoeiro, membros da
equipe de apoio e da comissão de contratação e do fiscal e
gestor de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Parisi,
Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resoluções
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2023
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LEI 168 - 26-03-1998 - Aditamentos com o Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos
de Convênios, de Aditamentos com o Estado
de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos
Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 157 - 21-10-1997 - Outorga de concessão de direito real de uso de imóvel urbano.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre outorga de concessão de
direito real de uso de imóvel urbano que
especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 638 - 05-11-2014 - Alteração de Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/06/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n°
609, de 09 de outubro de 2013 e abertura de Crédito Adicional por
Excesso de Arrecadação no valor de R$ 150.000,00.
Localizado em
Leis
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2014
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 650 - 23-02-2015 - Sobre alteração de Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 637, de 23 de outubro de 2014 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00.
Localizado em
Leis
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2015
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 649 - 04-02-2015 - Sobre alteração de Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 637, de 23 de outubro de 2014 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 421.000,00.
Localizado em
Leis
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2015
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 648 - 04-02-2015 - Sobre alteração de Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 637, de 23 de outubro de 2014 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 598.946,00.
Localizado em
Leis
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2015
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 684 - 17-05-2016 - Sobre alteração de Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 674, de 22 de outubro de 2015 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.000,00.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS ORDINÁRIAS
