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LEI 756 - 06-06-2019 - Dispõe sobre alteração das Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de Setembro de 2017, n° 745, de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ (40.000,00).
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Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 757 - 07-08-2019 - Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica.
Localizado em
Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 758 - 07-08-2019 - Dispõe sobre alteração de Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de Setembro de 2017, n° 745, de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ (19.000,00).
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Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 759 - 23-08-2019 - Altera o artigo 1°, da Lei n° 311
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Altera o artigo 1°, da Lei n° 311, de 21 de junho de 2.005, que fixa valor de pagamento de obrigações consideradas de pequeno valor, resultantes de sentença judicial transitada em julgado.
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Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 760 - 23-08-2019 - Dispõe sobre a alteração de remuneração
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Dispõe sobre a alteração de remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 761 - 23-08-2019 - Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em situação de risco social
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 762 - 03-09-2019 - Dispõe sobre alteração de Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de setembro de 2017, n° 745, de 17 de outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 402.000,00.
Localizado em
Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 763 - 17-09-2019 - Dispõe sobre alteração de Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de Setembro de 2017, nº 745, de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.000,00.
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Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 764 - 17-09-2019 - Dispõe sobre alteração de Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de Setembro de 2017, nº 745, de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00.
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Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 765 - 17-09-2019 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 718
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei nº 718, de 20 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
