Resultado da busca por lei

1. EDITAL DE ABERTURA - Concurso 01_2019 - CM Parisi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/04/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI/SP, CNPJ no. 71.747.885/0001-35, localizada na Rua Aurélio Parizi, nº 258 – Parisi – SP. TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de Concurso Público destinado ao preenchimento, mediante nomeação, de 02 (duas) vagas para os cargos públicos descritos no item 1.5 do presente Edital, regidos pelo regime jurídico único, instituído pela Lei Complementar Municipal no 28, de 11 de maio de 1.994, e suas alterações posteriores (estatutário). O certame ficará sob sob a organização e aplicação do Instituto de Marketing, Assessoria e Gestão de Imagem na Empresa Ltda. – Instituto Imagine, e regido pelas cláusulas e condições que seguem:
Localizado em Publicações Oficiais / Concurso Público / 2019
1º Termo Aditivo ao Contrato 001-2024 - Rubens Cesar Barbosa Oliveira ME.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/04/2025
1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.° 001/2024 Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI—SP, neste ato representada pelo Presidente JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa RUBENS CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 06.349.465/0001, representada por RUBENS CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA, na qualidade de CONTRATADA, ao final qualificados e assinados, resolvem, de comum acordo, com base na Lei Federal 0 14.13312021, ADITAR o Contrato no 00112024 de "prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante. Transmissões das obrigações junto ao projeto AUDESP "Via Interação Direta e Coletor de Dados"; informar e transmitir a declaração de débitos e créditos tributários federais "DCTF" e o sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro "Siconfi"; e-Social - sistema informatizado da Administração Pública e EFD-Reinf-Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, e demais obrigações correlatas que forem solicitadas durante o período de vigência", firmado pelas partes em pleno vigor nesta data, e o fazem mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:
Localizado em Publicações Oficiais / … / Aditivos / 2025
1º Termo Aditivo-Contrato 01-2022 - assinado.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/08/2023
10 TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.° 001/2022 Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI—SP, este ato representada pelo Presidente LEANDRO DEMARQUE BARÃO, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO 08073071819, CNPJ n.° 26.332.768/0001-56, neste ato representada por PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO, na qualidade de CONTRATADA, ao final qualificados e assinados, resolvem, de comum acordo, com base na Lei Federal n.° 14.13312021, ADITAR o Contrato n° 001/2022 para "prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo: i) gerenciamento presencial dos atos em Plenário com o monitoramento de áudio e vídeo das sessões plenárias, transmissão "ao vivo" pelo canal do Youtube da Câmara Municipal e envio dos vídeos para o Portal Modelo da Câmara Municipal; ii) gestão, manutenção e atualização da plataforma Portal Modelo e demais produtos do Interlegis (Senado Federal); iii) auxílio à Secretaria Administrativa da Casa Legislativa com a execução dos serviços de digitalização e indexação para o Portal Modelo dos documentos produzidos mensalmente (leis ordinárias, leis complementares, autógrafos, decretos legislativos, resoluções, atas, pareceres, indicações e outros documentos administrativos da Casa Legislativa; iv) gerenciamento do servidor e cópias de segurança de todos os microcomputadores da Câmara Municipal de Parisi, inclusive Google Drive; v) prestação de serviços técnicos e manutenção preventiva, conetiva, assistência e serviços de instalação e configuração nos equipamentos (hardware) de Informática e softwares., conforme Termo de Referência", firmado pelas partes e em pleno vigor nesta data, e o fazem mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:
Localizado em Publicações Oficiais / … / 2022 / Dispensa 01-2022
02. Documento de Formalização da Demanda.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/01/2025
Documento de Formalização de demanda - DFD no 01/2025. Assunto: Abertura de dispensa de licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal no 14.133/2021.
Localizado em Publicações Oficiais / … / 2025 / Dispensa 01-2025
03. Autorização da Dispensa 002-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/12/2022
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Parisi, 08 de novembro de 2022. De: Gabinete do Presidente Para: Secretária Administrativa/Jurídico/Contabilidade Considerando as informações e os pareceres contidos no presente processo AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do artigo 24, inciso 1, da Lei n.° 8.666/93, bem como aprovo as minutas apresentadas.
Localizado em Publicações Oficiais / … / 2022 / Dispensa 02-2022
3º Termo Aditivo - Contrato 001-2022 - Paulo Garuti.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/08/2024
Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI —SP, neste ato representada pelo Presidente ANDERSON JUNIOR LOURENÇO DE LIMA, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO 08073071819, CNPJ n. °26.332.768/0001-56, neste ato representada por PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO, na qualidade de CONTRATADA, ao final qualificados e assinados, resolvem, de comum acordo, com base na Lei Federal 0 14.13312021, ADITAR o Contrato n.° 00112022 para "prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo: i) gerenciamento presencial dos atos em Plenário com o monitoramento de áudio e vídeo das sessões plenárias, transmissão "ao vivo" pelo canal do Youtube da Câmara Municipal e envio dos vídeos para o Portal Modelo da Câmara Municipal; ii) gestão, manutenção e atualização da plataforma Portal Modelo e demais produtos do Interlegis (Senado Federal); iii) auxílio à Secretaria Administrativa da Casa Legislativa com a execução dos serviços de digitalização e indexação para o Portal Modelo dos documentos produzidos mensalmente (leis ordinárias, leis complementares, autógrafos, decretos legislativos, resoluções, atas, pareceres, indicações e outros documentos administrativos da Casa Legislativa; iv) gerenciamento do servidor e cópias de segurança de todos os microcomputadores da Câmara Municipal de Parisi, inclusive Google Drive", firmado pelas partes e em pleno vigor nesta data, e o fazem mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:
Localizado em Publicações Oficiais / … / Aditivos / 2024
3º Termo Aditivo - Contrato 001-2022 - Paulo Garuti: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/08/2024
Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI—SP, neste ato representada pelo Presidente ANDERSON JUNIOR LOURENÇO DE LIMA, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO 08073071819, CNPJ n. °26.332.768/0001-56, neste ato representada por PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO, na qualidade de CONTRATADA, ao final qualificados e assinados, resolvem, de comum acordo, com base na Lei Federal 0 14.13312021, ADITAR o Contrato n.° 00112022 para "prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo: i) gerenciamento presencial dos atos em Plenário com o monitoramento de áudio e vídeo das sessões plenárias, transmissão "ao vivo" pelo canal do Youtube da Câmara Municipal e envio dos vídeos para o Portal Modelo da Câmara Municipal; ii) gestão, manutenção e atualização da plataforma Portal Modelo e demais produtos do Interlegis (Senado Federal); iii) auxílio à Secretaria Administrativa da Casa Legislativa com a execução dos serviços de digitalização e indexação para o Portal Modelo dos documentos produzidos mensalmente (leis ordinárias, leis complementares, autógrafos, decretos legislativos, resoluções, atas, pareceres, indicações e outros documentos administrativos da Casa Legislativa; iv) gerenciamento do servidor e cópias de segurança de todos os microcomputadores da Câmara Municipal de Parisi, inclusive Google Drive", firmado pelas partes e em pleno vigor nesta data, e o fazem mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:
Localizado em Publicações Oficiais / … / 2022 / Dispensa 01-2022
04. Certidão de Pesquisa de Preços - Dispensa 01-2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/01/2025
CERTIDÃO DE PESQUISA DE PREÇOS Documento de Formalização de demanda - DFD no 01/2025. Assunto: Abertura de dispensa de licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal no 14.133/2021.
Localizado em Publicações Oficiais / … / 2025 / Dispensa 01-2025
4º Termo Aditivo - Fiorilli x CM Parisi - 01-01-2024 a 31-12-2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 25/12/2024
Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI–SP, neste ato representada pelo Presidente LEANDRO DEMARQUE BARÃO, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA, CNPJ n.º 01.704.233/0001-38, representada por JOSÉ ROBERTO FIORILLI, na qualidade de CONTRATADA, ao final qualificados e assinados, resolvem, de comum acordo, com base na Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, aditar o Contrato no 09/2019, para prestação de serviços técnicos de locação de softwares nas áreas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamentos e Suporte Técnicos em conformidade com a discriminação contida no anexo I do contrato, firmado pelas partes em pleno vigor nesta data, e o fazem mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:
Localizado em Publicações Oficiais / … / Aditivos / 2024
4º Termo Aditivo do Contrato 09-2019 - Fiorilli x CM Parisi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/12/2024
4º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.º 09/2019. Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI–SP, neste ato representada pelo Presidente LEANDRO DEMARQUE BARÃO, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA, CNPJ n.º 01.704.233/0001-38, representada por JOSÉ ROBERTO FIORILLI, na qualidade de CONTRATADA, ao final qualificados e assinados, resolvem, de comum acordo, com base na Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, aditar o Contrato no 09/2019, para prestação de serviços técnicos de locação de softwares nas áreas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamentos e Suporte Técnicos em conformidade com a discriminação contida no anexo I do contrato, firmado pelas partes em pleno vigor nesta data, e o fazem mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:
Localizado em Publicações Oficiais / … / Aditivos / 2023

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 144