Câmara Municipal de Parisi

LEI 179 - 04-08-1998 - E.M.E.I.F.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Parisi - E.M.E.I.F.
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LEI 172 - 22-04-1998 - Direitos da criança e do adolescente.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 126 - 06-08-1996 - Autoriza a locação e o uso de imóveis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Autoriza a locação e o uso de imóveis que especifica para fins industriais.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 70 - 03-05-1994 - Dispõe sobre fornecimento de Mão de Obra.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre fornecimento de Mão de Obra para construções de calçadas no Perímetro Urbano do Município.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 68 - 16-08-1994 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1993 a 1996, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei 858 - 16-08-2022 - Concessão de diárias aos agentes políticos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/08/2022
Dispõe sobre concessão de diárias aos agentes políticos, comissionados e servidores públicos municipais e dá outras providências.
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LEI 489 - 08-10-2009 - Política Municipal de proteção aos mananciais: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências).
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LEI 642 - 19-11-2014 - Estima a receita e fixa a despesa: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Lei 918 - 31-07-2024 - Alienação de bens móveis e imóveis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/08/2024
(Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências).
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LEI 321 - 23-11-2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2006).
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