Câmara Municipal de Parisi

LEI 210 - 05-12-2000 - Abertura de Crédito Adicional.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2000 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 05 - 02-02-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/11/2022 — última modificação 23/11/2022 11h18
Dispõe sobre alteração de referência salarial do cargo público de Técnico em Contabilidade do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 119 - 02-04-1996 - Dispõe sobre a colocação de caixas de correspondências.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 118 - 02-04-1996 - Exclusão de créditos tributários da Administração Direta.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Dispõe sobre a exclusão de créditos tributários da Administração Direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 73 - 19-10-1994 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1993 a 1996 e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei 315 - 08-09-2005 - Convênio com o FUSSESP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Autoriza o município de Parisi a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP).
Localizado em Leis / … / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 699 - 09-02-2017 - Dispõe sobre a prestação de Serviço Voluntário: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/05/2022
Dispõe sobre a prestação de "Serviço Voluntario'' no âmbito do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO n.º 16 - 19-05-2022 - Crédito Adicional Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/05/2022 — última modificação 01/09/2022 22h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LEI N.º 966-2026 - Reconhece São Sebastião como Padroeiro do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 25/05/2026
(Reconhece São Sebastião como Padroeiro religioso-cultural do Município de Parisi e dá outras providências)
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei 904 - 23-11-2023 - Criação Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/12/2023
(Dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO DE PARISI e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS

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