Câmara Municipal de Parisi

LEI 228 - 09-08-2001 - Concessão de abono salarial aos servidores.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores que especifica).
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LEI 223 - 23-05-2001 - Plano Plurianual do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o exercício de 2002 a 2005).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 218 - 21-03-2001 - Transposição de leito de estrada.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre transposição de leito de estrada que especifica e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 173 - 22-04-1998 - Cria o Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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LEI 114 - 26-02-1996 - PLACOMUNI - Plano Comunitário de Obras.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Dispõe Sobre o Plano Comunitário de Obras - PLACOMUNI e dá outras providências.
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LEI 71 - 09-09-1994 - Dispõe sobre autorização.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 855 - 02-08-2022 - Estrada Municipal Divanei Regina Bruschi Gossn.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022 — última modificação 04/08/2022 12h52
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Divanei Regina Bruschi Gossn.
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LEI 484 - 08-10-2009 - Institui Politica Municipal de Educação Ambiental: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
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LEI 290 - 19-05-2004 - Denominação da Praça do CDHU Pedro Francisco.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Praça do CDHU "Pedro Francisco").
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LEI 643 - 20-11-2014 - Institui o Sistema de Controle Interno: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.
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